Empresas vão poder abater dívidas se conectarem faculdades à internet

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Pelo menos 118 unidades de universidades públicas e institutos federais, com dificuldades de conectividade à internet, poderão ser beneficiadas por uma decisão do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). De forma inédita, os conselheiros da agência aprovaram que empresas prestadoras de serviços de telecomunicações, e que têm valor de multas somadas no valor […]

Consulta pública sugere mais rigidez na aferição de idade na internet

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Uma consulta pública realizada pelo governo federal sobre aferição de idade de usuários na internet reforçou que a mera declaração de idade, quando o próprio usuário diz ser maior de 18 anos, é insuficiente para conter situações de risco. O caminho proposto nas contribuições da sociedade civil é adotar um método que seja mais rígido […]

Governo e MP recomendam que X impeça conteúdos sexualizados pelo Grok

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A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANDP), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom) e o Ministério Público Federal (MPF) fizeram uma série de recomendações à empresa controladora da plataforma digital X para que a ferramenta de inteligência artificial da plataforma, o Grok, não seja usada indevidamente para a geração e circulação de conteúdos sexualizados […]

“Redes sociais: o ‘estacionamento’ da reputação corporativa” – Por Guilherme Miron e Maisa Ribeiro Vidal

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Com o título “Redes sociais: o estacionamento da reputação corporativa”, eis artigo dos advogados Guilherme Miron e Maísa Ribeiro Vidal, especializados em Direito do Trabalho. “A Constituição Federal (art. 5º, incisos IV, V e X) assegura a liberdade de expressão, mas estabelece limites claros quando essa manifestação viola direitos relacionados à honra, à imagem e […]

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação oferece curso no Ceará

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Por iniciativa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), com recursos da Lei nº 8.248/1991, o Instituto iRede acaba de abrir 600 vagas gratuitas para um dos programas mais avançados do país voltados à formação de jovens em Web 3.0, com foco em Blockchain, Smart Contracts e Metaverso. A iniciativa busca ampliar o acesso […]

843 escolas quilombolas já contam com internet de alta velocidade

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O Projeto Aprender Conectado marca um avanço histórico na conectividade de comunidades quilombolas: 843 escolas localizadas nesses territórios já contam com internet de alta velocidade. A iniciativa representa um salto de inclusão digital para regiões que historicamente enfrentam maior vulnerabilidade e isolamento tecnológico. Para Flávio Santos, diretor-geral da Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (Eace), […]

Léo Suricate destaca aprovação da internet como direito fundamental no Ceará, mas mostra indignação com Alcides Fernandes

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O deputado estadual Léo Suricate (Psol) destacou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reconhece o acesso à internet como direito fundamental no Ceará, quando a proposta passa a receber a mesma atenção do Estado, assim como prioridades em educação gratuita,  saúde pública, dentre outras atribuições fundamentais à população. Apesar da votação […]

Internet de alta velocidade via satélite chega a escolas do Pará

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A Escola Municipal de Ensino Fundamental Divino Espírito Santo, localizada em Santarém, no Pará, é a primeira escola a receber internet de alta velocidade via satélite de baixa órbita por meio do projeto Aprender Conectado, fruto da parceria entre a Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (Eace) e a Telebras. A ativação da conexão ocorre […]