Enem 2026 – Prazo para isenção de taxa termina nesta quinta-feira
O prazo para os interessados em solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)…
Isenção
Enem 2026: período para pedir isenção da taxa já está valendo
O prazo para que as pessoas interessadas em solicitar a isenção de pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional…
Alzheimer equivale a alienação mental e garante isenção de Imposto de Renda
A demência decorrente da doença de Alzheimer enquadra-se no conceito de alienação mental previsto na legislação tributária. Assim, a comprovação…
Evandro manda para a Câmara projeto isentando IPVA de motocicleta de baixa cilindrada
Começou a tramitar, na Câmara Municipal de Fortaleza, mais precisamente na CCJ da Casa, uma mensagem do prefeito Evandro Leitão(…
Vereador Gardel Rolim propõe acabar com isenção de IPTU da gestora do Aeroporto de Fortaleza
O vereador Gardel Rolim (PDT), com apoio de sua bancada, deu entrada, na Câmara Municipal de Fortaleza, com o projeto…
Lula sanciona hoje a lei que amplia isenção do Imposto de Renda
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá sancionar nesta quarta-feira (26) a lei que amplia a faixa de isenção…
Lula sanciona na quarta-feira a lei que amplia isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil
O presidente Lula vai sancionar, às 10h30 desta quarta-feira, no Palácio do Planalto, a lei que amplia a faixa de…
Comissão vota parecer sobre isenção de IPVA para veículos antigos
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que vai analisar a proposta que isenta veículos com 20 anos ou mais…
CAE analisa nesta terça isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil
A isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais será analisada pela Comissão de Assuntos…