Vara Federal de Juazeiro do Norte fará leilão dia 31 de agosto
A 16ª Vara Federal da Justiça Federal no Ceará, subseção Judiciária de Juazeiro do Norte (Região do Cariri), vai promover um leilão judicial de bens penhorados em seis processos de execução fiscal. Ao todo, estão relacionados 14 veículos e um imóvel, com valor de avaliação total informado de R$ 724.799,00. Os interessados devem consultar o […]
Vara Federal de Juazeiro do Norte fará leilão de veículos e imóvel
A 16ª Vara Federal da Justiça Federal no Ceará, subseção Judiciária de Juazeiro do Norte (Região do Cariri), vai promover um leilão judicial de bens penhorados em seis processos de execução fiscal. Ao todo, estão relacionados 14 veículos e um imóvel, com valor de avaliação total informado de R$ 724.799,00. Os interessados devem consultar o […]
Justiça Federal no Ceará funcionará, nesta terça-feira, em regime de plantão
A Justiça Federal do Ceará vai funcionar em regime de plantão nesta terça-feira, 11 de agosto. Segundo a assessoria de imprensa da JFCE, devido ao feriado em comemoração à Criação dos Cursos Jurídicos, que foi instituido pela Lei n° 5.010/66. A escala de plantão e os contatos das varas plantonistas estão publicados no menu “Plantão […]
JFCE fixa prazo para conclusão do plano de manejo da Chapada do Araripe
A Justiça Federal determinou que o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) conclua, até 29 de novembro próximo, o plano de manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) da Chapada do Araripe. A medida busca fortalecer a proteção de uma das mais importantes áreas ambientais do Nordeste, estabelecer regras para o uso sustentável […]
Justiça Federal recebe sugestões sobre metas para 2027 até a segunda-feira
Quem quiser contribuir com sugestões para o planejamento estratégico da Justiça Federal em 2027 tem mais tempo para participar: o prazo da consulta pública foi prorrogado até segunda-feira, dia 20 de julho. A consulta é aberta a qualquer pessoa da sociedade. não é preciso ser advogado, servidor ou ter processo em tramitação. Basta preencher um […]
Justiça Federal fará audiência pública para definir metas de 2027
A Justiça Federal vai abrir as portas, de forma virtual, para ouvir a sociedade. No dia 2 de julho, o Conselho da Justiça Federal (CJF) e os seis Tribunais Regionais Federais (TRFs) realizarão audiência pública online para receber contribuições da população à formulação das metas da Justiça Federal para o próximo ano. O evento discutirá […]
Famílias que ocupavam área de mangue no Parque do Cocó serão incluídas em programa de moradia
Três famílias que construíram imóveis irregulares em área de preservação permanente no Parque Estadual do Cocó, em Fortaleza, terão acesso a moradia digna após acordo fechado na Justiça Federal no Ceará. O acordo foi firmado em audiência de conciliação realizada no último dia 9 de junho, no âmbito da Semana da Pauta Verde. Pela conciliação, […]
Justiça Federal homologa acordos para regularizar ocupações na APA da Chapada do Araripe
A Justiça Federal no Ceará (JFCE) homologou nove acordos ambientais que regularizam a situação de imóveis construídos em área de proteção ambiental no município do Crato (Região do Cariri). As sentenças foram assinadas pelo juiz federal Fabricio de Lima Borges, da 16ª Vara Federal do Ceará, em Juazeiro do Norte, no ensejo da 2ª Semana […]
Sessões das Turmas Recursais da JFCE serão realizadas de forma remota até terça-feira
Os julgamentos das turmas recursais da Justiça Federal no Ceará (JFCE) prosseguirão ocorrendo normalmente até a próxima terça-feira, mas as sessões serão realizadas exclusivamente de forma remota. A confirmação é da assessoria de imprensa do Judiciário Federal. A mudança temporária acontece devido à implantação de uma nova solução integrada de áudio e vídeo no edifício-sede […]
JFCE garante pensão vitálicia para criança com microcefalia causada pelo vírus Zika
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai concedar pensão especial vitalícia e pagar indenização de R$ 50 mil a uma criança com deficiência permanente decorrente da síndrome congênita associada ao vírus Zika. A decisão é da Justiça Federal do Ceará e garante ainda apoio financeiro contínuo para custear tratamentos, cuidados permanentes e despesas da […]