Justiça Federal não terá expediente em Fortaleza no dia 13 de abril
A Justiça Federal no Ceará não terá expediente em sua sede em Fortaleza, na próxima segunda-feira. A suspensão dos trabalhos ocorrerá em razão do feriado municipal que celebrará os 300 Anos da cidade. O feriado foi instituído pela Lei Municipal nº 7.535/1994 e, neste ano, ganha caráter especial pelo tricentenário da capital cearense. Durante o […]
JFCE realiza 4ª Semana Regional de Conciliação e Cidadania
A Justiça Federal no Ceará promove, de hoje até a próxima sexta-feria, a 4ª Semana Regional de Conciliação e Cidadania. A iniciativa, coordenada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) da Seção Judiciária, integra a programação da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 5ª Região (JF5). A ação reúne serviços gratuitos, atividades […]
Justiça Federal do Ceará vai promover a IV Semana Regional de Conciliação
A Justiça Federal no Ceará vai promover, de 6 a 10 de abril, a IV Semana Regional de Conciliação e Cidadania. A iniciativa, coordenada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) da Seção Judiciária, integra a programação da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 5ª Região. A ação, segundo a assessoria de […]
JFCE promove encontro sobre inclusão no Dia Internacional da Síndrome de Down
A Justiça Federal no Ceará (JFCE) vai promover, na próxima quarta-feira, um encontro em alusão ao Dia Internacional da Síndrome de Down (T21) comemorado no dia 21 de março. A ação reunirá, às 10 horas, na sede da JFCE, especialistas e convidados para um debate sobre inclusão, justiça e desenvolvimento, reforçando a importância de ampliar […]
JFCE garante canabidiol pelo SUS a jovem com epilepsia de difícil controle
A Justiça Federal no Ceará (JFCE) determinou que a União forneça canabidiol a uma jovem de 21 anos que convive com epilepsia de difícil controle. A decisão assegura continuidade do tratamento e reduz o risco de novas crises, internações e agravamento do quadro clínico. A sentença é da 26ª Vara Federal e condenou a União […]
Justiça Federal do Ceará é sede de encontro sobre Inovações Tecnológicas
A Justiça Federal no Ceará (JFCE) é sede, hoje e amanhã, em Fortaleza, de encontro sobre Inovações Tecnológicas na 5ª Região. O objetivo é fomentar a troca de experiências e a construção coletiva sobre o futuro da tecnologia no âmbito da Justiça Federal. A iniciativa integra as ações do Eixo 2 do Projeto Justiça Centrada […]
Justiça Fedral do Ceará é destaque em julgamentos de processos ambientais
A Justiça Federal do Ceará apresentou números expressivos no julgamento de processos ambientais. A informação é da assessoria de imprensa dessa Instituição. Entre 2015 e 2024, a JFCE proferiu 2.843 decisões em matéria ambiental, contribuindo significativamente para que o Tribunal Regional Federal da 5ª Região conquistasse o Prêmio Juízo Verde 2025, na categoria “Desempenho — […]
Justiça Federal do Ceará divulga seu expediente nos feriados e pontos facultativos deste ano
Os feriados e pontos facultativos da Justiça Federal no Ceará (JFCE) para 2026 já estão disponíveis no site institucional, conforme as Portarias nº 156/2025 e nº 190/2025. Os normativos tornam públicas as datas em que não haverá expediente na Seção Judiciária Federal no Estado do Ceará durante o exercício de 2026, fixa os dias de […]
Justiça Federal altera expediente na quinta e na sexta-feira
O expediente da Justiça Federal no Ceará sofrerá alterações nesta semana do feriado nacional da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, quinta-feira. Nesta data, segundo a assessoria de imprensa da JFCE, não haverá expediente, e os prazos processuais ficarão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil seguinte, conforme previsto na legislação processual. Já na […]
Dia do Servidor – Justiça Federal do Ceará transfere ponto facultativo para sexta-feira
O Dia do Servidor, sempre comemorado em 28 de outubro, teve o ponto facultativo transferido pela Justiça Federal do Ceará para a próxima sexta-feira. A decisão segue a Portaria nº 165/2025, da direção do Foro. Os prazos processuais que se iniciarem ou terminarem na sexta-feira ficarão automaticamente prorrogados para apróxima segunda-feira. Durante o período do […]