Justiça Federal fará audiência pública para definir metas de 2027
A Justiça Federal vai abrir as portas, de forma virtual, para ouvir a sociedade. No dia 2 de julho, o Conselho da Justiça Federal (CJF) e os seis Tribunais Regionais Federais (TRFs) realizarão audiência pública online para receber contribuições da população à formulação das metas da Justiça Federal para o próximo ano. O evento discutirá […]
Famílias que ocupavam área de mangue no Parque do Cocó serão incluídas em programa de moradia
Três famílias que construíram imóveis irregulares em área de preservação permanente no Parque Estadual do Cocó, em Fortaleza, terão acesso a moradia digna após acordo fechado na Justiça Federal no Ceará. O acordo foi firmado em audiência de conciliação realizada no último dia 9 de junho, no âmbito da Semana da Pauta Verde. Pela conciliação, […]
Justiça Federal homologa acordos para regularizar ocupações na APA da Chapada do Araripe
A Justiça Federal no Ceará (JFCE) homologou nove acordos ambientais que regularizam a situação de imóveis construídos em área de proteção ambiental no município do Crato (Região do Cariri). As sentenças foram assinadas pelo juiz federal Fabricio de Lima Borges, da 16ª Vara Federal do Ceará, em Juazeiro do Norte, no ensejo da 2ª Semana […]
Sessões das Turmas Recursais da JFCE serão realizadas de forma remota até terça-feira
Os julgamentos das turmas recursais da Justiça Federal no Ceará (JFCE) prosseguirão ocorrendo normalmente até a próxima terça-feira, mas as sessões serão realizadas exclusivamente de forma remota. A confirmação é da assessoria de imprensa do Judiciário Federal. A mudança temporária acontece devido à implantação de uma nova solução integrada de áudio e vídeo no edifício-sede […]
JFCE garante pensão vitálicia para criança com microcefalia causada pelo vírus Zika
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai concedar pensão especial vitalícia e pagar indenização de R$ 50 mil a uma criança com deficiência permanente decorrente da síndrome congênita associada ao vírus Zika. A decisão é da Justiça Federal do Ceará e garante ainda apoio financeiro contínuo para custear tratamentos, cuidados permanentes e despesas da […]
Justiça Federal do Ceará lança canal no WhatsApp para ampliar acesso à informação
A Justiça Federal no Ceará (JFCE) acaba de lançar o canal oficial JFCE Informa no WhatsApp. A iniciativa promete ampliar o acesso do cidadão a informações confiáveis sobre decisões, serviços e ações da instituição. O canal vai reunir conteúdos produzidos pela JFCE com foco no que impacta a vida das pessoas. Serão divulgadas decisões relevantes, […]
JFCE terá atendimento remoto na segunda-feira e não funcionará no feriado de Tiradentes
A Justiça Federal do Ceará terá alteração no funcionamento na próxima segunda-feira e, tambem, na terça-feira. Na segunda, não haverá atendimento presencial nas unidades da Seção Judiciária. Já na terça, não haverá expediente em razão do feriado nacional de Tiradentes. O atendimento ao público, na segunda-feira, será realizado exclusivamente de forma remota, por meio do […]
Justiça Federal não terá expediente em Fortaleza no dia 13 de abril
A Justiça Federal no Ceará não terá expediente em sua sede em Fortaleza, na próxima segunda-feira. A suspensão dos trabalhos ocorrerá em razão do feriado municipal que celebrará os 300 Anos da cidade. O feriado foi instituído pela Lei Municipal nº 7.535/1994 e, neste ano, ganha caráter especial pelo tricentenário da capital cearense. Durante o […]
JFCE realiza 4ª Semana Regional de Conciliação e Cidadania
A Justiça Federal no Ceará promove, de hoje até a próxima sexta-feria, a 4ª Semana Regional de Conciliação e Cidadania. A iniciativa, coordenada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) da Seção Judiciária, integra a programação da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 5ª Região (JF5). A ação reúne serviços gratuitos, atividades […]
Justiça Federal do Ceará vai promover a IV Semana Regional de Conciliação
A Justiça Federal no Ceará vai promover, de 6 a 10 de abril, a IV Semana Regional de Conciliação e Cidadania. A iniciativa, coordenada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) da Seção Judiciária, integra a programação da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 5ª Região. A ação, segundo a assessoria de […]