Acordo põe fim a conflito fundiário em terra indígena no Ceará
A Comissão de Resolução de Conflitos Fundiários do Tribunal Regional Federal, da 5ª Região no Estado do Ceará mediou resolução de conflito fundiário, que culminou com desapropriação administrativa ou amigável, colocando fim a um processo de reintegração de posse. O acordo foi assinado entre o Estado do Ceará e Maria Carlos Pereira da Silva e […]
JFCE promove 3ª Semana Regional de Conciliação e Cidadania
A Justiça Federal no Ceará vai abrir, a partir às 9 horas desta segunda-feira, em sua sede, em Fortaleza, de forma online e com transmissão ao vivo pelo canal do TRF5 no YouTube, a 3ª Semana Regional de Conciliação e Cidadania. O evento é anual e reunirá atividades culturais, palestras, ações de cidadania e prestação […]
JFCE amplia no Vapt Vupt do Antônio Bezerra acesso à Justiça
Já está funcionando o novo Ponto de Inclusão Digital (PID) no Vapt Vupt do bairro Antônio Bezerra, em Fortaleza, ampliando assim as possibilidades de acesso da população aos serviços da Justiça. O espaço conta com infraestrutura tecnológica para realização de audiências por videoconferência, depoimentos e outros atos processuais, beneficiando especialmente pessoas sem acesso a dispositivos […]
Justiça Federal no Ceará funcionará em regime de plantão nesta segunda-feira
A Justiça Federal no Ceará (JFCE) está divulgando, em seu site, que vai funcionar, nesta segunda-feira, em regime de plantão. Isso ocorrerá em razão do Dia da Criação dos Cursos Jurídicos (Lei nº 5.010/66, inciso IV, Art. 62). A medida está prevista na Portaria nº 144/2024, que dispõe sobre os feriados e pontos facultativos deste […]
JFCE e parceiros farão mutirão pró-pessoas em situação de rua em agosto
A Justiça Federal no Ceará e instituições e entidades parceiras vão realizar, no dia 19 de agosto próximo, na Praça Murilo Borges e no Fórum Social Dom Helder Câmara, pontos situados no Centro de Fortaleza, mais um mutirão PopRuaJud, ou seja, mais uma ação voltada para moradores de rua. A data coincide com o Dia […]
Justiça Federal promove escuta da sociedade para definir metas nacionais de 2026
A Justiça Federal realizará, no próximo dia 17 de junho, de forma virtual, uma audiência pública para discutir a definição das Metas Nacionais da Justiça Federal para 2026. Promovido pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) em parceria com os seis Tribunais Regionais Federais (TRFs), o evento busca ampliar a participação da sociedade no planejamento estratégico […]
Contagem de prazos processuais muda a partir desta sexta-feira
A partir de sexta-feira, todos os prazos processuais no País passarão a ser contados com base exclusivamente nas publicações feitas no Domicílio Judicial Eletrônico e no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). A mudança foi determinada pela Resolução n. 569/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e afeta diretamente advogados, defensores, procuradores e demais usuários […]
Varas Federais no Ceará suspendem por cinco dias atendimento
Uma inspeção ordinária será realizada no período de segunda até sexta-feira desta semana em Varas Federais localizadas em Fortaleza (2ª e 28ª), Limoeiro do Norte (15ª e 29ª) e Sobral (19ª e 31ª). Por conta disso, nestes dias os prazos processuais e o atendimento ao público estarão suspensos, informa a assessoria de imprensa da Justiça […]
Justiça Federal debaterá a proteção de pessoas com Transtorno do Espectro Autista
A Justiça Federal no Ceará promoverá, na próxima quarta-feira, às 10h30, o Círculo de Conversa “Transtorno do Espectro Autista: Direitos e Proteção”. O evento será transmitido ao vivo pelo canal da JFCE no YouTube. A iniciativa, segundo a assessoria de imprensa da JFCE, faz parte da programação especial do Abril Azul, mês de conscientização sobre […]
Mais de R$ 104 milhões em RPVs são pagos a beneficiários do Ceará
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) liberou R$ 104.498.506,55 em Requisições de Pequeno Valor (RPVs) para 8.134 pessoas no Ceará. O estado recebe o maior valor entre os seis que integram a Região, informa a assessoria de imprensa da Justiça Federal. O montante faz parte de um total de R$ 367,2 milhões em […]