JFCE promove encontro sobre inclusão no Dia Internacional da Síndrome de Down
A Justiça Federal no Ceará (JFCE) vai promover, na próxima quarta-feira, um encontro em alusão ao Dia Internacional da Síndrome de Down (T21) comemorado no dia 21 de março. A ação reunirá, às 10 horas, na sede da JFCE, especialistas e convidados para um debate sobre inclusão, justiça e desenvolvimento, reforçando a importância de ampliar […]
JFCE garante canabidiol pelo SUS a jovem com epilepsia de difícil controle
A Justiça Federal no Ceará (JFCE) determinou que a União forneça canabidiol a uma jovem de 21 anos que convive com epilepsia de difícil controle. A decisão assegura continuidade do tratamento e reduz o risco de novas crises, internações e agravamento do quadro clínico. A sentença é da 26ª Vara Federal e condenou a União […]
Justiça Federal do Ceará é sede de encontro sobre Inovações Tecnológicas
A Justiça Federal no Ceará (JFCE) é sede, hoje e amanhã, em Fortaleza, de encontro sobre Inovações Tecnológicas na 5ª Região. O objetivo é fomentar a troca de experiências e a construção coletiva sobre o futuro da tecnologia no âmbito da Justiça Federal. A iniciativa integra as ações do Eixo 2 do Projeto Justiça Centrada […]
Justiça Fedral do Ceará é destaque em julgamentos de processos ambientais
A Justiça Federal do Ceará apresentou números expressivos no julgamento de processos ambientais. A informação é da assessoria de imprensa dessa Instituição. Entre 2015 e 2024, a JFCE proferiu 2.843 decisões em matéria ambiental, contribuindo significativamente para que o Tribunal Regional Federal da 5ª Região conquistasse o Prêmio Juízo Verde 2025, na categoria “Desempenho — […]
Justiça Federal do Ceará divulga seu expediente nos feriados e pontos facultativos deste ano
Os feriados e pontos facultativos da Justiça Federal no Ceará (JFCE) para 2026 já estão disponíveis no site institucional, conforme as Portarias nº 156/2025 e nº 190/2025. Os normativos tornam públicas as datas em que não haverá expediente na Seção Judiciária Federal no Estado do Ceará durante o exercício de 2026, fixa os dias de […]
Justiça Federal altera expediente na quinta e na sexta-feira
O expediente da Justiça Federal no Ceará sofrerá alterações nesta semana do feriado nacional da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, quinta-feira. Nesta data, segundo a assessoria de imprensa da JFCE, não haverá expediente, e os prazos processuais ficarão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil seguinte, conforme previsto na legislação processual. Já na […]
Dia do Servidor – Justiça Federal do Ceará transfere ponto facultativo para sexta-feira
O Dia do Servidor, sempre comemorado em 28 de outubro, teve o ponto facultativo transferido pela Justiça Federal do Ceará para a próxima sexta-feira. A decisão segue a Portaria nº 165/2025, da direção do Foro. Os prazos processuais que se iniciarem ou terminarem na sexta-feira ficarão automaticamente prorrogados para apróxima segunda-feira. Durante o período do […]
Acordo põe fim a conflito fundiário em terra indígena no Ceará
A Comissão de Resolução de Conflitos Fundiários do Tribunal Regional Federal, da 5ª Região no Estado do Ceará mediou resolução de conflito fundiário, que culminou com desapropriação administrativa ou amigável, colocando fim a um processo de reintegração de posse. O acordo foi assinado entre o Estado do Ceará e Maria Carlos Pereira da Silva e […]
JFCE promove 3ª Semana Regional de Conciliação e Cidadania
A Justiça Federal no Ceará vai abrir, a partir às 9 horas desta segunda-feira, em sua sede, em Fortaleza, de forma online e com transmissão ao vivo pelo canal do TRF5 no YouTube, a 3ª Semana Regional de Conciliação e Cidadania. O evento é anual e reunirá atividades culturais, palestras, ações de cidadania e prestação […]
JFCE amplia no Vapt Vupt do Antônio Bezerra acesso à Justiça
Já está funcionando o novo Ponto de Inclusão Digital (PID) no Vapt Vupt do bairro Antônio Bezerra, em Fortaleza, ampliando assim as possibilidades de acesso da população aos serviços da Justiça. O espaço conta com infraestrutura tecnológica para realização de audiências por videoconferência, depoimentos e outros atos processuais, beneficiando especialmente pessoas sem acesso a dispositivos […]