Justiça Federal no Ceará funcionará em regime de plantão nesta segunda-feira
A Justiça Federal no Ceará (JFCE) está divulgando, em seu site, que vai funcionar, nesta segunda-feira, em regime de plantão. Isso ocorrerá em razão do Dia da Criação dos Cursos Jurídicos (Lei nº 5.010/66, inciso IV, Art. 62). A medida está prevista na Portaria nº 144/2024, que dispõe sobre os feriados e pontos facultativos deste […]
JFCE e parceiros farão mutirão pró-pessoas em situação de rua em agosto
A Justiça Federal no Ceará e instituições e entidades parceiras vão realizar, no dia 19 de agosto próximo, na Praça Murilo Borges e no Fórum Social Dom Helder Câmara, pontos situados no Centro de Fortaleza, mais um mutirão PopRuaJud, ou seja, mais uma ação voltada para moradores de rua. A data coincide com o Dia […]
Justiça Federal promove escuta da sociedade para definir metas nacionais de 2026
A Justiça Federal realizará, no próximo dia 17 de junho, de forma virtual, uma audiência pública para discutir a definição das Metas Nacionais da Justiça Federal para 2026. Promovido pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) em parceria com os seis Tribunais Regionais Federais (TRFs), o evento busca ampliar a participação da sociedade no planejamento estratégico […]
Contagem de prazos processuais muda a partir desta sexta-feira
A partir de sexta-feira, todos os prazos processuais no País passarão a ser contados com base exclusivamente nas publicações feitas no Domicílio Judicial Eletrônico e no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). A mudança foi determinada pela Resolução n. 569/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e afeta diretamente advogados, defensores, procuradores e demais usuários […]
Varas Federais no Ceará suspendem por cinco dias atendimento
Uma inspeção ordinária será realizada no período de segunda até sexta-feira desta semana em Varas Federais localizadas em Fortaleza (2ª e 28ª), Limoeiro do Norte (15ª e 29ª) e Sobral (19ª e 31ª). Por conta disso, nestes dias os prazos processuais e o atendimento ao público estarão suspensos, informa a assessoria de imprensa da Justiça […]
Justiça Federal debaterá a proteção de pessoas com Transtorno do Espectro Autista
A Justiça Federal no Ceará promoverá, na próxima quarta-feira, às 10h30, o Círculo de Conversa “Transtorno do Espectro Autista: Direitos e Proteção”. O evento será transmitido ao vivo pelo canal da JFCE no YouTube. A iniciativa, segundo a assessoria de imprensa da JFCE, faz parte da programação especial do Abril Azul, mês de conscientização sobre […]
Mais de R$ 104 milhões em RPVs são pagos a beneficiários do Ceará
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) liberou R$ 104.498.506,55 em Requisições de Pequeno Valor (RPVs) para 8.134 pessoas no Ceará. O estado recebe o maior valor entre os seis que integram a Região, informa a assessoria de imprensa da Justiça Federal. O montante faz parte de um total de R$ 367,2 milhões em […]
Pioneirismo – JFCE garante benefício federal para pessoa em situação de rua
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Ceará proferiu um julgamento considerado pioneiro ao aplicar expressamente a perspectiva da pessoa em situação de rua, conforme estabelece a Resolução nº 425/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A decisão, que ocorreu no último dia 13 de março, reformou sentença de primeiro grau e reconheceu […]
Justiça Federal lança pedra fundamental da futura sede em Juazeiro do Norte
Dentro das comemoraçoes dos seus 20 anos de atuaçao na Região do Cariri, a Justiça Federal do Ceará lançou a pedra fundamental da nova sede da Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte. O ato contou com a presença de diversas autoridades locais, estaduais e federais e aconteceu num terreno localizado na Rua Frei Damião, em […]
Chapada do Araripe – Justiça Federal busca acordo sobre ocupações irregulares
O juízo da 16ª Vara Federal em Juazeiro do Norte (Região do Cariri) promoveu audiência de conciliação envolvendo ações civis públicas movidas pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o Município do Crato e particulares. Isso em razão de ocupações irregulares na Área de Proteção Ambiental (APA) da Chapada do Araripe. O objetivo da audiência, realizada […]