Mais de R$ 104 milhões em RPVs são pagos a beneficiários do Ceará
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) liberou R$ 104.498.506,55 em Requisições de Pequeno Valor (RPVs) para 8.134 pessoas no Ceará. O estado recebe o maior valor entre os seis que integram a Região, informa a assessoria de imprensa da Justiça Federal. O montante faz parte de um total de R$ 367,2 milhões em […]
Pioneirismo – JFCE garante benefício federal para pessoa em situação de rua
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Ceará proferiu um julgamento considerado pioneiro ao aplicar expressamente a perspectiva da pessoa em situação de rua, conforme estabelece a Resolução nº 425/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A decisão, que ocorreu no último dia 13 de março, reformou sentença de primeiro grau e reconheceu […]
Justiça Federal lança pedra fundamental da futura sede em Juazeiro do Norte
Dentro das comemoraçoes dos seus 20 anos de atuaçao na Região do Cariri, a Justiça Federal do Ceará lançou a pedra fundamental da nova sede da Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte. O ato contou com a presença de diversas autoridades locais, estaduais e federais e aconteceu num terreno localizado na Rua Frei Damião, em […]
Chapada do Araripe – Justiça Federal busca acordo sobre ocupações irregulares
O juízo da 16ª Vara Federal em Juazeiro do Norte (Região do Cariri) promoveu audiência de conciliação envolvendo ações civis públicas movidas pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o Município do Crato e particulares. Isso em razão de ocupações irregulares na Área de Proteção Ambiental (APA) da Chapada do Araripe. O objetivo da audiência, realizada […]
Justiça Federal no Ceará e PNUD inscrevem para vaga de cientista de dados
Em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a Justiça Federal no Ceará abriu inscrições para uma vaga de Associado(a) de Ciência de Dados. Os interessados podem se inscrever até o dia 13 de março. A iniciativa, segundo a assessoria de imprensa da JFCE, faz parte do projeto “Fortalecimento de Ações […]
Justiça Federal do Ceará cadastra entidades interessadas em recursos de prestações pecuniárias
A Justiça Federal do Ceará, por meio da 12ª Vara Federal de Fortaleza, está recebendo inscrições para o cadastramento de entidades públicas ou privadas com finalidade social interessadas em receber prestadores de serviços gratuitos ou utilizar recursos provenientes de prestações pecuniárias decorrentes de processos judiciais. As entidades que desenvolvem projetos nas áreas de segurança pública, […]
Justiça Federal do Ceará iniciará atendimento via Balcão Virtual
A Justiça Federal no Ceará (JFCE) implantará, a partir do próximo dia 13, uma nova versão do Balcão Virtual, trazendo mais agilidade e praticidade para o atendimento ao cidadão. O agendamento prévio deixará de ser necessário, e o atendimento passará a ocorrer de forma imediata, por ordem de chegada. O novo modelo, segundo a assessoria […]
Justiça Federal do Ceará lança projeto que acolhe pessoas com Espetro Autista
A Justiça Federal do Ceará vai lançar, às 9 horas da próxima segunda-feira, em sua sede, o Projeto TEAcolhe. A iniciativa, segundo a assessoria de imprensa da JFCe, representa uma nova abordagem no atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), visando proporcionar um acolhimento mais adequado às famílias que dependem do sistema de […]