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Contagem de prazos processuais muda a partir desta sexta-feira

A partir de sexta-feira, todos os prazos processuais no País passarão a ser contados com base exclusivamente nas publicações feitas…

Varas Federais no Ceará suspendem por cinco dias atendimento

Uma inspeção ordinária será realizada no período de segunda até sexta-feira desta semana em Varas Federais localizadas em Fortaleza (2ª…

Justiça Federal debaterá a proteção de pessoas com Transtorno do Espectro Autista

A Justiça Federal no Ceará promoverá, na próxima quarta-feira, às 10h30, o Círculo de Conversa “Transtorno do Espectro Autista: Direitos…

Mais de R$ 104 milhões em RPVs são pagos a beneficiários do Ceará

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) liberou R$ 104.498.506,55 em Requisições de Pequeno Valor (RPVs) para 8.134 pessoas…

Pioneirismo – JFCE garante benefício federal para pessoa em situação de rua

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Ceará proferiu um julgamento considerado pioneiro ao aplicar expressamente a perspectiva…

Justiça Federal lança pedra fundamental da futura sede em Juazeiro do Norte

Dentro das comemoraçoes dos seus 20 anos de atuaçao na Região do Cariri, a Justiça Federal do Ceará lançou a…

Chapada do Araripe – Justiça Federal busca acordo sobre ocupações irregulares

O juízo da 16ª Vara Federal em Juazeiro do Norte (Região do Cariri) promoveu audiência de conciliação envolvendo ações civis…

Justiça Federal no Ceará e PNUD inscrevem para vaga de cientista de dados

Em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a Justiça Federal no Ceará abriu inscrições para…

Justiça Federal do Ceará cadastra entidades interessadas em recursos de prestações pecuniárias

A Justiça Federal do Ceará, por meio da 12ª Vara Federal de Fortaleza, está recebendo inscrições para o cadastramento de…

Justiça Federal do Ceará iniciará atendimento via Balcão Virtual

A Justiça Federal no Ceará (JFCE) implantará, a partir do próximo dia 13, uma nova versão do Balcão Virtual, trazendo…

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