Acordo põe fim a conflito fundiário em terra indígena no Ceará
A Comissão de Resolução de Conflitos Fundiários do Tribunal Regional Federal, da 5ª Região no Estado do Ceará mediou resolução…
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JFCE promove 3ª Semana Regional de Conciliação e Cidadania
A Justiça Federal no Ceará vai abrir, a partir às 9 horas desta segunda-feira, em sua sede, em Fortaleza, de…
JFCE amplia no Vapt Vupt do Antônio Bezerra acesso à Justiça
Já está funcionando o novo Ponto de Inclusão Digital (PID) no Vapt Vupt do bairro Antônio Bezerra, em Fortaleza, ampliando…
Justiça Federal no Ceará funcionará em regime de plantão nesta segunda-feira
A Justiça Federal no Ceará (JFCE) está divulgando, em seu site, que vai funcionar, nesta segunda-feira, em regime de plantão.…
JFCE e parceiros farão mutirão pró-pessoas em situação de rua em agosto
A Justiça Federal no Ceará e instituições e entidades parceiras vão realizar, no dia 19 de agosto próximo, na Praça…
Justiça Federal promove escuta da sociedade para definir metas nacionais de 2026
A Justiça Federal realizará, no próximo dia 17 de junho, de forma virtual, uma audiência pública para discutir a definição…
Contagem de prazos processuais muda a partir desta sexta-feira
A partir de sexta-feira, todos os prazos processuais no País passarão a ser contados com base exclusivamente nas publicações feitas…
Varas Federais no Ceará suspendem por cinco dias atendimento
Uma inspeção ordinária será realizada no período de segunda até sexta-feira desta semana em Varas Federais localizadas em Fortaleza (2ª…
Justiça Federal debaterá a proteção de pessoas com Transtorno do Espectro Autista
A Justiça Federal no Ceará promoverá, na próxima quarta-feira, às 10h30, o Círculo de Conversa “Transtorno do Espectro Autista: Direitos…
Mais de R$ 104 milhões em RPVs são pagos a beneficiários do Ceará
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) liberou R$ 104.498.506,55 em Requisições de Pequeno Valor (RPVs) para 8.134 pessoas…