Justiça Federal do Ceará é sede de encontro sobre Inovações Tecnológicas
A Justiça Federal no Ceará (JFCE) é sede, hoje e amanhã, em Fortaleza, de encontro sobre Inovações Tecnológicas na 5ª Região. O objetivo é fomentar a troca de experiências e a construção coletiva sobre o futuro da tecnologia no âmbito da Justiça Federal. A iniciativa integra as ações do Eixo 2 do Projeto Justiça Centrada […]
Justiça Fedral do Ceará é destaque em julgamentos de processos ambientais
A Justiça Federal do Ceará apresentou números expressivos no julgamento de processos ambientais. A informação é da assessoria de imprensa dessa Instituição. Entre 2015 e 2024, a JFCE proferiu 2.843 decisões em matéria ambiental, contribuindo significativamente para que o Tribunal Regional Federal da 5ª Região conquistasse o Prêmio Juízo Verde 2025, na categoria “Desempenho — […]
Justiça Federal do Ceará divulga seu expediente nos feriados e pontos facultativos deste ano
Os feriados e pontos facultativos da Justiça Federal no Ceará (JFCE) para 2026 já estão disponíveis no site institucional, conforme as Portarias nº 156/2025 e nº 190/2025. Os normativos tornam públicas as datas em que não haverá expediente na Seção Judiciária Federal no Estado do Ceará durante o exercício de 2026, fixa os dias de […]
Justiça Federal altera expediente na quinta e na sexta-feira
O expediente da Justiça Federal no Ceará sofrerá alterações nesta semana do feriado nacional da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, quinta-feira. Nesta data, segundo a assessoria de imprensa da JFCE, não haverá expediente, e os prazos processuais ficarão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil seguinte, conforme previsto na legislação processual. Já na […]
Dia do Servidor – Justiça Federal do Ceará transfere ponto facultativo para sexta-feira
O Dia do Servidor, sempre comemorado em 28 de outubro, teve o ponto facultativo transferido pela Justiça Federal do Ceará para a próxima sexta-feira. A decisão segue a Portaria nº 165/2025, da direção do Foro. Os prazos processuais que se iniciarem ou terminarem na sexta-feira ficarão automaticamente prorrogados para apróxima segunda-feira. Durante o período do […]
Acordo põe fim a conflito fundiário em terra indígena no Ceará
A Comissão de Resolução de Conflitos Fundiários do Tribunal Regional Federal, da 5ª Região no Estado do Ceará mediou resolução de conflito fundiário, que culminou com desapropriação administrativa ou amigável, colocando fim a um processo de reintegração de posse. O acordo foi assinado entre o Estado do Ceará e Maria Carlos Pereira da Silva e […]
JFCE promove 3ª Semana Regional de Conciliação e Cidadania
A Justiça Federal no Ceará vai abrir, a partir às 9 horas desta segunda-feira, em sua sede, em Fortaleza, de forma online e com transmissão ao vivo pelo canal do TRF5 no YouTube, a 3ª Semana Regional de Conciliação e Cidadania. O evento é anual e reunirá atividades culturais, palestras, ações de cidadania e prestação […]
JFCE amplia no Vapt Vupt do Antônio Bezerra acesso à Justiça
Já está funcionando o novo Ponto de Inclusão Digital (PID) no Vapt Vupt do bairro Antônio Bezerra, em Fortaleza, ampliando assim as possibilidades de acesso da população aos serviços da Justiça. O espaço conta com infraestrutura tecnológica para realização de audiências por videoconferência, depoimentos e outros atos processuais, beneficiando especialmente pessoas sem acesso a dispositivos […]
Justiça Federal no Ceará funcionará em regime de plantão nesta segunda-feira
A Justiça Federal no Ceará (JFCE) está divulgando, em seu site, que vai funcionar, nesta segunda-feira, em regime de plantão. Isso ocorrerá em razão do Dia da Criação dos Cursos Jurídicos (Lei nº 5.010/66, inciso IV, Art. 62). A medida está prevista na Portaria nº 144/2024, que dispõe sobre os feriados e pontos facultativos deste […]
JFCE e parceiros farão mutirão pró-pessoas em situação de rua em agosto
A Justiça Federal no Ceará e instituições e entidades parceiras vão realizar, no dia 19 de agosto próximo, na Praça Murilo Borges e no Fórum Social Dom Helder Câmara, pontos situados no Centro de Fortaleza, mais um mutirão PopRuaJud, ou seja, mais uma ação voltada para moradores de rua. A data coincide com o Dia […]
Justiça Federal promove escuta da sociedade para definir metas nacionais de 2026
A Justiça Federal realizará, no próximo dia 17 de junho, de forma virtual, uma audiência pública para discutir a definição das Metas Nacionais da Justiça Federal para 2026. Promovido pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) em parceria com os seis Tribunais Regionais Federais (TRFs), o evento busca ampliar a participação da sociedade no planejamento estratégico […]
Contagem de prazos processuais muda a partir desta sexta-feira
A partir de sexta-feira, todos os prazos processuais no País passarão a ser contados com base exclusivamente nas publicações feitas no Domicílio Judicial Eletrônico e no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). A mudança foi determinada pela Resolução n. 569/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e afeta diretamente advogados, defensores, procuradores e demais usuários […]
Varas Federais no Ceará suspendem por cinco dias atendimento
Uma inspeção ordinária será realizada no período de segunda até sexta-feira desta semana em Varas Federais localizadas em Fortaleza (2ª e 28ª), Limoeiro do Norte (15ª e 29ª) e Sobral (19ª e 31ª). Por conta disso, nestes dias os prazos processuais e o atendimento ao público estarão suspensos, informa a assessoria de imprensa da Justiça […]
Justiça Federal debaterá a proteção de pessoas com Transtorno do Espectro Autista
A Justiça Federal no Ceará promoverá, na próxima quarta-feira, às 10h30, o Círculo de Conversa “Transtorno do Espectro Autista: Direitos e Proteção”. O evento será transmitido ao vivo pelo canal da JFCE no YouTube. A iniciativa, segundo a assessoria de imprensa da JFCE, faz parte da programação especial do Abril Azul, mês de conscientização sobre […]
Mais de R$ 104 milhões em RPVs são pagos a beneficiários do Ceará
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) liberou R$ 104.498.506,55 em Requisições de Pequeno Valor (RPVs) para 8.134 pessoas no Ceará. O estado recebe o maior valor entre os seis que integram a Região, informa a assessoria de imprensa da Justiça Federal. O montante faz parte de um total de R$ 367,2 milhões em […]
Pioneirismo – JFCE garante benefício federal para pessoa em situação de rua
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Ceará proferiu um julgamento considerado pioneiro ao aplicar expressamente a perspectiva da pessoa em situação de rua, conforme estabelece a Resolução nº 425/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A decisão, que ocorreu no último dia 13 de março, reformou sentença de primeiro grau e reconheceu […]
Justiça Federal lança pedra fundamental da futura sede em Juazeiro do Norte
Dentro das comemoraçoes dos seus 20 anos de atuaçao na Região do Cariri, a Justiça Federal do Ceará lançou a pedra fundamental da nova sede da Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte. O ato contou com a presença de diversas autoridades locais, estaduais e federais e aconteceu num terreno localizado na Rua Frei Damião, em […]
Chapada do Araripe – Justiça Federal busca acordo sobre ocupações irregulares
O juízo da 16ª Vara Federal em Juazeiro do Norte (Região do Cariri) promoveu audiência de conciliação envolvendo ações civis públicas movidas pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o Município do Crato e particulares. Isso em razão de ocupações irregulares na Área de Proteção Ambiental (APA) da Chapada do Araripe. O objetivo da audiência, realizada […]
Justiça Federal no Ceará e PNUD inscrevem para vaga de cientista de dados
Em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a Justiça Federal no Ceará abriu inscrições para uma vaga de Associado(a) de Ciência de Dados. Os interessados podem se inscrever até o dia 13 de março. A iniciativa, segundo a assessoria de imprensa da JFCE, faz parte do projeto “Fortalecimento de Ações […]
Justiça Federal do Ceará cadastra entidades interessadas em recursos de prestações pecuniárias
A Justiça Federal do Ceará, por meio da 12ª Vara Federal de Fortaleza, está recebendo inscrições para o cadastramento de entidades públicas ou privadas com finalidade social interessadas em receber prestadores de serviços gratuitos ou utilizar recursos provenientes de prestações pecuniárias decorrentes de processos judiciais. As entidades que desenvolvem projetos nas áreas de segurança pública, […]
Justiça Federal do Ceará iniciará atendimento via Balcão Virtual
A Justiça Federal no Ceará (JFCE) implantará, a partir do próximo dia 13, uma nova versão do Balcão Virtual, trazendo mais agilidade e praticidade para o atendimento ao cidadão. O agendamento prévio deixará de ser necessário, e o atendimento passará a ocorrer de forma imediata, por ordem de chegada. O novo modelo, segundo a assessoria […]
Justiça Federal do Ceará lança projeto que acolhe pessoas com Espetro Autista
A Justiça Federal do Ceará vai lançar, às 9 horas da próxima segunda-feira, em sua sede, o Projeto TEAcolhe. A iniciativa, segundo a assessoria de imprensa da JFCe, representa uma nova abordagem no atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), visando proporcionar um acolhimento mais adequado às famílias que dependem do sistema de […]