“A Toga desalmada, ou o mercenarismo de toga” – Por João Lister
“Carta de juiz que diz se sentir “humilhado” ao receber R$ 41,6 mil líquidos expõe o abismo entre os privilégios da magistratura e a realidade dos trabalhadores submetidos a uma Justiça que relativiza até a proteção de seus salários”, aponta o advogado João Lister Confira: O juiz de Direito Mário Márcio de Almeida Sousa, da […]
Sentença anula condenação de Acilon Gonçalves; ele agora pode disputar mandato
O ex-prefeito Acilon Gonçalves foi absolvido, pelo Poder Judiciário, no processo referente à execução de obras de pavimentação no município de Eusébio (Região Metropolitana de Fortaleza), no valor de R$ 96.912,58. Segundo o advogado Rafael Carneiro, a sentença elimina qualquer obstáculo jurídico à candidatura de Acilon a deputado federal nas próximas eleições. “É necessário destacar […]
“Transformação digital na advocacia: a IA que veio para ficar” – Por Sabino Henrique
Com o título “Transformação digital na advocacia: a IA que veio para ficar”, eis artigo de Sabino Henrique, advogado, jornalista e fundador e editor do site direitice.com.br. ” Confira: A advocacia brasileira vive um momento de inflexão histórica. O que há alguns anos era visto como tendência distante — o uso de inteligência artificial na […]
“Desvio da finalidade nas atividades públicas” – Por Irapuan Diniz de Aguiar
Com o título “Desvio da finalidade nas atividades públicas”, eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor. “Criou-se, infelizmente, a falsa idéia, em razão dos vícios políticos, de que o que é do Estado não tem dono. Ou melhor, quem estiver à testa do órgão estatal se achará também o senhor dos seus […]
“Judiciário e equidade de gênero e de raça” – Por Valdelio Muniz
“Problemas de ordem cultural foram embutidos historicamente na mente de cidadãos que se sentem superiores”, aponta o jornalista e analista judiciário Valdelio Muniz Confira: Nos últimos anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem despertado para a necessidade de um olhar mais atento de magistrados(as) no julgamento de questões que transcendam as próprias partes envolvidas […]
Trabalho escravo: só 4% dos réus recebem penas sobre todos os crimes
Entre 2000 e 2025, de 4.321 pessoas que responderam por violar os direitos de trabalhadoras e trabalhadores, 1.578 foram absolvidas (37%) e apenas 191 (4%) foram condenadas por todos os crimes atribuídos a elas. Neste 28 de janeiro, Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, um núcleo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), integrado […]
Dono de pitbull deve indenizar vizinhos por morte de outro cachorro
A responsabilidade civil do tutor de cachorro é objetiva, sendo afastada somente no caso de culpa exclusiva da vítima ou força maior. Com esse entendimento, a 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Cível de Itu que condenou o dono de um cão a indenizar […]
“Vícios morais ou defeitos de personalidade” – Por Irapuan Diniz de Aguiar
Com o título “Vícios morais ou defeitos de personalidade”, eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor. “Na atualidade brasileira, em razão dos fatos circundantes, muito se fala de ética e moral”, expõe o articulista. Confira: Qualquer pessoa de bem há de convir que não existe pior delinquente social do que uma autoridade […]
“Cegueira do governo” – Por Fátima Vilanova
Com o título “Cegueira do governo”, eis artigo de Fátima Vilanova, doutora em Sociologia pela Universidade Federal do Ceará. “Os cortes de gastos têm que ser efetivados nos três Poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário. A receita é uma só, vale para todos”, expõe a articulista. Confira: O governo não vê óbvio, o elementar. Ele não […]
“Reforma do Poder Judiciário – Por Irapuan Diniz de Aguiar
Com o título “Reforma do Poder Judiciário”, eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor. “A insegurança jurídica resultante do quadro institucional hoje vivenciado, por consequência, recomenda uma reformulação do Judiciário brasileiro desde a seleção e controle de sua estrutura organizacional”, expõe o articulista. Confira: As agressões ao nosso ordenamento jurídico no exame […]