“Transformação digital na advocacia: a IA que veio para ficar” – Por Sabino Henrique
Com o título “Transformação digital na advocacia: a IA que veio para ficar”, eis artigo de Sabino Henrique, advogado, jornalista e fundador e editor do site direitice.com.br. ” Confira: A advocacia brasileira vive um momento de inflexão histórica. O que há alguns anos era visto como tendência distante — o uso de inteligência artificial na […]
“Desvio da finalidade nas atividades públicas” – Por Irapuan Diniz de Aguiar
Com o título “Desvio da finalidade nas atividades públicas”, eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor. “Criou-se, infelizmente, a falsa idéia, em razão dos vícios políticos, de que o que é do Estado não tem dono. Ou melhor, quem estiver à testa do órgão estatal se achará também o senhor dos seus […]
“Judiciário e equidade de gênero e de raça” – Por Valdelio Muniz
“Problemas de ordem cultural foram embutidos historicamente na mente de cidadãos que se sentem superiores”, aponta o jornalista e analista judiciário Valdelio Muniz Confira: Nos últimos anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem despertado para a necessidade de um olhar mais atento de magistrados(as) no julgamento de questões que transcendam as próprias partes envolvidas […]
Trabalho escravo: só 4% dos réus recebem penas sobre todos os crimes
Entre 2000 e 2025, de 4.321 pessoas que responderam por violar os direitos de trabalhadoras e trabalhadores, 1.578 foram absolvidas (37%) e apenas 191 (4%) foram condenadas por todos os crimes atribuídos a elas. Neste 28 de janeiro, Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, um núcleo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), integrado […]
Dono de pitbull deve indenizar vizinhos por morte de outro cachorro
A responsabilidade civil do tutor de cachorro é objetiva, sendo afastada somente no caso de culpa exclusiva da vítima ou força maior. Com esse entendimento, a 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Cível de Itu que condenou o dono de um cão a indenizar […]
“Vícios morais ou defeitos de personalidade” – Por Irapuan Diniz de Aguiar
Com o título “Vícios morais ou defeitos de personalidade”, eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor. “Na atualidade brasileira, em razão dos fatos circundantes, muito se fala de ética e moral”, expõe o articulista. Confira: Qualquer pessoa de bem há de convir que não existe pior delinquente social do que uma autoridade […]
“Cegueira do governo” – Por Fátima Vilanova
Com o título “Cegueira do governo”, eis artigo de Fátima Vilanova, doutora em Sociologia pela Universidade Federal do Ceará. “Os cortes de gastos têm que ser efetivados nos três Poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário. A receita é uma só, vale para todos”, expõe a articulista. Confira: O governo não vê óbvio, o elementar. Ele não […]
“Reforma do Poder Judiciário – Por Irapuan Diniz de Aguiar
Com o título “Reforma do Poder Judiciário”, eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor. “A insegurança jurídica resultante do quadro institucional hoje vivenciado, por consequência, recomenda uma reformulação do Judiciário brasileiro desde a seleção e controle de sua estrutura organizacional”, expõe o articulista. Confira: As agressões ao nosso ordenamento jurídico no exame […]
“Reformulação do Poder Judiciário” – Por Irapuan Diniz de Aguiar
Com o título “Reformulação do Poder Judiciário”, eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor. “A insegurança jurídica resultante do quadro institucional hoje vivenciado, por consequência, recomenda uma reformulação do Judiciário brasileiro desde a seleção e controle de sua estrutura organizacional”, expõe o articulista. Confira: As agressões ao nosso ordenamento jurídico no exame […]
“A Lei: para que e por que…”
Com o título “A Lei: para que e por que…”, eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor. “O próprio STF, a quem compete ser o guardião da Constituição, há interpretado alguns de seus dispositivos ao sabor do ativismo político caracterizado por algumas de suas decisões”, expõe o articulista. Confira: A lei, que […]