Trabalho escravo: só 4% dos réus recebem penas sobre todos os crimes
Entre 2000 e 2025, de 4.321 pessoas que responderam por violar os direitos de trabalhadoras e trabalhadores, 1.578 foram absolvidas…
Judiciário
Dono de pitbull deve indenizar vizinhos por morte de outro cachorro
A responsabilidade civil do tutor de cachorro é objetiva, sendo afastada somente no caso de culpa exclusiva da vítima ou…
“Vícios morais ou defeitos de personalidade” – Por Irapuan Diniz de Aguiar
Com o título "Vícios morais ou defeitos de personalidade", eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor. "Na…
“Cegueira do governo” – Por Fátima Vilanova
Com o título "Cegueira do governo", eis artigo de Fátima Vilanova, doutora em Sociologia pela Universidade Federal do Ceará. "Os…
“Reforma do Poder Judiciário – Por Irapuan Diniz de Aguiar
Com o título "Reforma do Poder Judiciário", eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor. "A insegurança jurídica…
“Reformulação do Poder Judiciário” – Por Irapuan Diniz de Aguiar
Com o título "Reformulação do Poder Judiciário", eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor. "A insegurança jurídica…
“A Lei: para que e por que…”
Com o título "A Lei: para que e por que...", eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor.…
Unimed terá que indenizar família que teve plano de saúde cancelado sem aviso prévio
A 2ª Vara da Comarca do Trairi condenou a Unimed Fortaleza a indenizar uma mãe após cancelar o plano de…
CNJ aprova resolução que regulamenta o uso da IA no Poder Judiciário
Após receber contribuições ao longo de um ano da sociedade brasileira, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou o…
“A semana que ilustra o Judiciário que temos: masculino, político, privilegiado e arrogante”
Com o título "A semana que ilustra o Judiciário que temos: masculino, político, privilegiado e arrogante", eis artigo do jornalista…