STF tem maioria para manter nomeação de parentes para cargos políticos

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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (23) maioria de votos para manter a regra da Corte que permitiu nomeações de parentes para cargos políticos. A Corte formou placar de 6 votos a 1 para manter o entendimento de que a nomeação de parentes para cargos de natureza política não configura nepotismo. Apesar do […]

Por 4 votos a 1, STF condena sete réus do Núcleo 4 da trama golpista

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (21) os sete réus do Núcleo 4 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Por 4 votos a 1, a maioria dos ministros do colegiado concordou com denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e entendeu que os réus promoveram ações […]

TRF-5 julga nesta terça-feira ação sobre o livre acesso à Vila de Jericoacoara

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O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com sede no Recife (PE), vai julgar, nesta terça-feira, ação que quer o livre acesso à Vila de Jericoacoara. A sessão, que estava inicialmente marcada para o dia 23 de setembro, foi adiada por decisão exclusiva dos desembargadores da 2ª Turma do TRF5. O caso é acompanhado de […]

STF inicia julgamento sobre vínculo de emprego de motoristas de apps

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O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (1°), a sessão que vai julgar a validade do reconhecimento de vínculo empregatício entre motoristas de aplicativos e as plataformas digitais. A controvérsia é conhecida como “uberização” das relações de trabalho. No início da sessão, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, informou que o julgamento não […]

“O Brasil presta porque tem democracia” – Por Suzete Nocrato

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Com o título “O Brasil presta porque tem democracia”, eis artigo desta quarta-feira de Suzete Nocrarto, jornalista e mestre em Comunicação Social pela Universidade Federal deo Ceará. Confira: Escrever é uma atividade medonha e as palavras, como diz Rosa Montero, são rebeldes, fugidias e não gostam de ser domesticadas. Em uma sociedade em convulsão e […]