MPCE atuou em maio em 45 júris e obteve a condenação de 42 réus em Fortaleza
O Ministério Público do Ceará atuou em 45 julgamentos do Tribunal do Júri no mês de maio, em Fortaleza. As sessões resultaram em 42 réus sentenciados, contabilizando penas que somam 843 anos de prisão. O balanço é da Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do Júri de Fortaleza. Os casos foram julgados após denúncias oferecidas […]
STF tem segurança reforçada para julgamento de trama golpista
O entorno do Supremo Tribunal Federal (STF) amanheceu com reforço de segurança nesta segunda-feira (1º), véspera do início do julgamento sobre uma trama golpista que teria tentado manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder. O efetivo extra de homens e viaturas da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) deve ficar de prontidão ao menos até […]
STF valida delação de Mauro Cid e retoma julgamento nesta quarta-feira
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25) rejeitar a anulação da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. Os depoimentos do tenente-coronel foram essenciais para a finalização da investigação sobre a trama golpista durante o governo do ex-presidente. A questão foi decidida durante o julgamento de […]
Defesa de Bolsonaro alega que é o presidente “mais investigado da história”
Para a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, que tem à frente o advogado Celso Vilardi, Bolsonaro foi o presidente “mais investigado da história”. O ex-presidente da República e outros sete denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe de Estado do Núcleo 1, chamado de “Núcleo Crucial” da suposta organização criminosa, começaram a […]
STF retoma julgamentos nesta quinta-feira
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (1º) as sessões plenárias de julgamento. Estão na pauta quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) que discutem, entre outros temas, a decretação do estado de emergência em 2022 e a obrigação de empresas de internet informarem a entrega diária de velocidade. O primeiro item da pauta é […]
TCE diz que julgou mais de 10 mil em 2023
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará informa ter julgado, no exercício de 2023, o total de 10.093 processos nas 155 sessões virtuais e presenciais realizadas pelos três colegiados: Pleno (2.552), 1ª Câmara (4.193) e 2ª Câmara (3.348). Deste total, 9.899 processos foram analisados de forma on-line e 194 nas reuniões presenciais. A maioria […]
STF marca julgamento de mais 30 réus por atos golpistas do 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 15 de dezembro o julgamento de mais 30 ações penais que têm como alvo pessoas envolvidas nos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram invadidas e depredadas. Todos foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por crimes como associação criminosa, […]