“Quando o humor vira crime” – Por Rui Leitão
Com o título “Quando o humor vira crime”, eis artigo de Rui Leitão, jornalista, historiador e membro da Academia Paraibana de Letras. “O humorista não está liberado para, ao fazer uso de um microfone, se eximir da responsabilidade por atos considerados racistas. Naturalizar o racismo na elaboração de piadas é algo inadmissível, pois termina por […]
Comissão aprova atuação da Anac em medida contra exploração sexual infantil
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta para que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) possa estabelecer regras e oferecer recomendações para adoção da política nacional de prevenção e combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes em aviões e aeroportos. O texto aprovado é um substitutivo […]
Ciro chama Lula de “agiota dos bancos” e AGU interpela ex-ministro
Uma ação protocolada na 11ª Vara da Justiça Federal do Ceará, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), aciona judicialmente o ex-governador do Ceará e ex-ministro Ciro Gomes, diante de declarações sobre o predatismo dos bancos sobre as famílias brasileiras, quando Ciro aponta o presidente Lula como “agiota dos bancos”. Ciro responsabiliza Lula pelo crescimento […]
“O Brasil perdeu a graça” – Por Plauto de Lima
Com o titulo “O Brasil perdeu a graça”, eis artigo de Plauto de Lima, coronel da reserva da PMCe e mestre em Planejamento de Políticas Públicas. “Essa reflexão me veio à mente ao acompanhar, pela mídia, dois casos envolvendo a atuação dos operadores do Direito diante do suposto mau uso da atividade artística por duas […]
Justiça bloqueia R$ 119 milhões de investigados por fraude contra INSS
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta terça-feira (3) que a Justiça Federal em Brasília proferiu novas decisões que determinaram o bloqueio de R$ 119 milhões em bens de empresas e investigados envolvidos nas fraudes em descontos irregulares nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os bloqueios foram determinados […]
“Justiça Tardia: A dignidade negada aos poupadores brasileiros” – Por Renata Abalém
Com o título “Justiça Tardia: A dignidade negada aos poupadores brasileiros”, eis artigo de Renata Abalém, advogada, diretora Jurídica do Instituto de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (IDC) e membro da Comissão de Direito do Consumidor da OAB de São Paulo. “É inaceitável que, após tanto tempo, muitos dos afetados ainda não tenham recebido […]
“Quanto rende o medo da população?” – Por Irapuan Diniz de Aguiar
Com o título “Quanto rende o medo da população?”, eis o título de artigo assinado por Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor. “Péssima estratégia é cozinhar em panela de pressão sem válvula”, expõe o articulista. Confira: Seria tragicômico falar de filosofia para um povo de barriga vazia. Mas há ocasiões em que parábolas são […]
STJ promove nesta terça-feira o 1º Simpósio STJ Autismo e Justiça
O Superior Tribunal de Justiça vai promover, nesta próxima terça-feira), o 1º Simpósio STJ Autismo e Justiça, com foco na ampliação do conhecimento sobre os direitos das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e na discussão de políticas judiciárias voltadas ao tema. O evento, segundo a assessoria de imprensa do STJ, reunirá magistrados, advogados […]
“Um bebê executado pelo Estado” – Por Cesar Wagner
“Quando o Estado escolhe a omissão, ele se torna cúmplice”, aponta o ex-superintendente da Polícia Civil do Ceará, César Wagner Confira: Axel não foi apenas vítima de violência doméstica. Foi vítima de um sistema de Justiça complacente, burocrático e covarde. Seu pai gritou. Apresentou provas. Implorou por socorro. Mas a Justiça preferiu romantizar o “instinto […]
Prefeitura de Guaramiranga está proibida de fiscalizar e emitir licenciamento ambiental
A Justiça concedeu, nesta quarta-feira, liminar para o Ministério Público do Estado do Ceará que impede o Município de Guaramiranga de fiscalizar e emitir licenciamento ambiental até que seja criado um órgão capacitado para a realização das atividades. A liminar determina ainda que, provisoriamente, as atribuições serão realizadas pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). […]