O que vale para Bolsonaro deve valer para todos presos do país
“Doenças e violência matam 112 mil em presídios brasileiros”, aponta o jornalista Jeferson Miola Confira: Entre os anos de 2017 e 2021, 112 mil brasileiros morreram nos presídios do Brasil, segundo dados da pesquisa Letalidade prisional: uma questão de justiça e de saúde pública, coordenada por Maíra Rocha Machado, da FGV, e Natália Pires de […]
Câmara aprova projeto que cria cargos no Conselho Nacional de Justiça
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria 110 cargos efetivos e 120 cargos em comissão e funções comissionada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A proposta será enviada ao Senado. De autoria do próprio CNJ, o Projeto de Lei 5490/25 foi aprovado nesta terça-feira (3) com parecer favorável do relator, deputado Rubens […]
“Crime” – Por Ana Márcia Diógenes
Com o título “Crime”, eis mais uma contribuição de Ana Márcia Diógenes, jornalista e escritora. Ela faz uma reflexão e apelo importantes neste clima de uma sociedade individualista e doente, pelo visto. Confira: Uma menina de 12, um homem de 35. Esta semana me deixou ainda mais indignada com o perigo e o descaso que […]
Justiça obriga Hapvida a realizar cirurgia de redesignação sexual
O Tribunal de Justiça do Ceará, por meio da 4ª Câmara de Direito Privado, condenou a Hapvida Assistência Médica S/A a custear cirurgia de redesignação de gênero de uma mulher trans, além de fixar indenização de R$ 10 mil por danos morais causados à beneficiária. O processo contou com a relatoria do desembargador José Evandro […]
“Augusto Correia, o Gutinho” – Por Fabrício Moreira
Com o título “Augusto Correia, o Gutinho”, eis mais um conto da lavra de Fabrício Moreira, advogado e contista. Hora de abordar mais um daqeles personagens ativos de Iguatu. Confira: Augusto Correia Lima, o Gutinho, é um dos personagens mais ativos da Terra da Telha, Iguatu. Figura folclórica e irreverente, transita com desenvoltura entre o […]
“O caso Orelha e o país que aprende a conviver com a barbárie” – Por Luís Pellegrini
“Brasil se acostumou a crimes que chocam por alguns dias e depois se dissolvem no noticiário. A mensagem transmitida é sempre a mesma: a violência compensa”, aponta o jornalista Luís Pellegrini Confira: A tortura e mutilação do cachorro Orelha por quatro adolescentes, na Praia Brava, uma das regiões mais nobres de Florianópolis, não causou comoção […]
“Os diversos assaltos ao bolso do povo: os desvios de emendas e o caso Master” – Por Elisabeth Lopes
“A habilidade dos bandidos de terno e gravata não é fruto apenas de engenhosidade individual, mas de um ecossistema que normaliza a transgressão”, aponta a advogada Elisabeth Lopes Confira: As notícias sobre os desvios de emendas parlamentares pululam na imprensa, na medida em que a Polícia Federal avança nas investigações sobre os caminhos percorridos dessa […]
Trabalhadora ganha redução de jornada para cuidar de neto autista
O juiz Gleydson Ney Silva da Rocha, da 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista, determinou, em decisão liminar, a redução da jornada de uma funcionária da Superintendência Regional do Trabalho de Roraima para 20 horas semanais, sem diminuição de remuneração, e independentemente de compensação de horário. A redução foi solicitada para que a mulher […]
Punição para abuso de ações judiciais contra concorrência volta ao Senado
O projeto de lei que considera infração o exercício abusivo do direito de petição ou de ação judicial com o objetivo de prejudicar a concorrência deve retornar para análise do Senado. A proposta foi aprovada recentemente pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. O PLS 144/2018, de autoria […]
“Quando todos perdem: o caso Banco Master e a falência silenciosa da autoridade institucional” – Por Alex Araújo
O caso do Banco Master já não é apenas um episódio de supervisão financeira. Tornou-se um sintoma de algo mais profundo: a dificuldade do Estado brasileiro em arbitrar conflitos institucionais sem corroer suas próprias bases de autoridade. O que está em jogo não é apenas a solvência de um banco ou a conduta de um […]