“Os diversos assaltos ao bolso do povo: os desvios de emendas e o caso Master” – Por Elisabeth Lopes
“A habilidade dos bandidos de terno e gravata não é fruto apenas de engenhosidade individual, mas de um ecossistema que normaliza a transgressão”, aponta a advogada Elisabeth Lopes Confira: As notícias sobre os desvios de emendas parlamentares pululam na imprensa, na medida em que a Polícia Federal avança nas investigações sobre os caminhos percorridos dessa […]
Trabalhadora ganha redução de jornada para cuidar de neto autista
O juiz Gleydson Ney Silva da Rocha, da 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista, determinou, em decisão liminar, a redução da jornada de uma funcionária da Superintendência Regional do Trabalho de Roraima para 20 horas semanais, sem diminuição de remuneração, e independentemente de compensação de horário. A redução foi solicitada para que a mulher […]
Punição para abuso de ações judiciais contra concorrência volta ao Senado
O projeto de lei que considera infração o exercício abusivo do direito de petição ou de ação judicial com o objetivo de prejudicar a concorrência deve retornar para análise do Senado. A proposta foi aprovada recentemente pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. O PLS 144/2018, de autoria […]
“Quando todos perdem: o caso Banco Master e a falência silenciosa da autoridade institucional” – Por Alex Araújo
O caso do Banco Master já não é apenas um episódio de supervisão financeira. Tornou-se um sintoma de algo mais profundo: a dificuldade do Estado brasileiro em arbitrar conflitos institucionais sem corroer suas próprias bases de autoridade. O que está em jogo não é apenas a solvência de um banco ou a conduta de um […]
“Lições de um ex-juiz de Direito a certos ministros do STF” – Por Paulo Henrique Arantes
“Um alerta sobre legalismo, discrição judicial e os riscos do protagonismo excessivo no Supremo Tribunal Federal”, aponta o jornalista Paulo Henrique Arantes Confira: Eros Roberto Grau exibe o tom de voz dos apaixonados quando fala sobre Direito. Gaúcho de Santa Maria, formado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e doutorado pela Universidade de São Paulo, cumpriu seis […]
“O verão moral do Brasil” – Por Sara Goes
“O país revive a lógica punitivista da Lava Jato enquanto parte da esquerda repete o moralismo que já a feriu e transforma a política em tribunal permanente”, aponta a jornalista e comunicadora Sara Goes Confira: Rachel de Queiroz diria que às vésperas do ano mais decisivo da política brasileira recente o céu do país ficou […]
Comissão na Câmara aprova proibição do uso de constelação familiar; 4 estados nordestinos adotam
Apesar de ser utilizada em 16 estados e no Distrito Federal como um método alternativo para solucionar conflitos em áreas como Varas de Família, a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou a proibição do uso da constelação familiar sistêmica em qualquer âmbito do Poder Judiciário, inclusive como […]
“Trabalho terceirizado e temporário: entre a lei e a realidade, competência e justiça” – Por Valdélio Muniz
Com o título “Trabalho terceirizado e temporário: entre a lei e a realidade, competência e justiça”, eis artigo de Valdélio Muniz, jornalista, mestre em Direito Privado, analista judiciário e membro do Grupo de Estudos em Direito do Trabalho (Grupe/UFC). “(…) cada vez mais vem sendo dificultada a responsabilização judicial (ainda que subsidiária, isto é, em segundo […]
“Uma morte trágica pela defesa da liberdade” – Por Djalma Pinto
Com o título “Uma morte trágica pela defesa da liberdade”, eis artigo de Djalma Pinto, advogado e escritor. Um texto para boas reflexões nestes tempos contemporâneos. Confira: Cícero, o mais notável orador de Roma, recomendou que seu filho lesse suas obras para tornar-se um cidadão digno e capaz de servir como referência para a sua […]
Governo anuncia R$ 170 milhões para o Programa Município Mais Seguro
O Ministério da Justiça, Ricardo Lewandowski, anunciou mais de R$ 170 milhões em recursos para o Programa Município Mais Seguro, criado para fortalecer a segurança pública nos municípios por meio da valorização de suas guardas municipais enquanto parte integrante do Sistema Único de Segurança Pública (Susp). O programa foi detalhado nesta quarta-feira (22), em Brasília, […]