Justiça proíbe plataforma de aposta esportiva que operava no Rio
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve na Justiça decisão para interromper a atuação de plataforma de aposta esportiva que operava sem autorização da Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj). A ação civil pública, ajuizada pela 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Patrimônio Público e da Cidadania […]
TJCE convoca empresas e organizações a aderirem ao “Selo Parceiro da Justiça”
Empresas, instituições, integrantes da sociedade civil e organizações governamentais e não governamentais podem se candidatar ao título de “Parceiros da Justiça” por meio do “Selo Parceiro da Justiça: Promovendo a Paz com Ações Reais”, iniciativa instituída pela Portaria nº 119/2026 do Tribunal de Justiça do Ceará para reconhecer ações e projetos de enfrentamento à violência […]
“Corpo, Autonomia e Direitos” – Por Zenilce Bruno
Com o título “Corpo, Autonomia e Direitos”, eis artigo de Zenilce Bruno, psicóloga e sexóloga. “Quando uma mulher encontra acolhimento, escuta qualificada e acesso efetivo aos seus direitos, ela recupera mais do que proteção jurídica: recupera a possibilidade de decidir sobre seu futuro”, expõe a articulista.. Confira: O corpo feminino nunca foi apenas um corpo. […]
TJCE debate Inteligência Artificial, Robotização e Justiça 5.0 nesta sexta-feira
O Tribunal de Justiça do Ceará realiza nesta sexta-feira (19), das 8 horas às 17 horas, o II Convergência. O encontro acontece no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) e possui como tema “A Nova Engenharia da Justiça: Inteligência Artificial, Robotização e Justiça 5.0”. O evento reunirá magistrados e servidores do Poder Judiciário, […]
STF decide anular absolvição do acusado de estuprar Mariana Ferrer
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (18) determinar a anulação do processo que absolveu o empresário André de Camargo Aranha da acusação de estupro da influenciadora digital Mariana Ferrer. O crime teria ocorrido em 2018, na boate Café de La Musique, em Florianópolis. Com a decisão, o processo deverá ser julgado novamente pela […]
“Eduardo será o primeiro condenado dos filhos impunes de Bolsonaro” – Por Moisés Mendes
“No estoque infindável de políticos de direita livres e soltos, estão todos os herdeiros do líder golpista preso em casa”, aponta o jornalista Moisés Mendes Confira: Flávio Bolsonaro nunca foi condenado e por isso mesmo, por ser impune, está aí articulando a sabotagem americana contra o Brasil. Sergio Moro nunca sofreu condenação por desmandos cometidos […]
TJCE lança segunda edição do projeto de inclusão de pessoas cegas no universo jurídico
O Tribunal de Justiça do Ceará vai lançar, às 10 horas da próxima terça-feira, a segunda edição do projeto “Justiça de Olhos Abertos”. A ação acontecerá na sede do Instituto dos Cegos, em Fortaleza. O objetivo épromover a acessibilidade e inclusão de pessoas cegas e com baixa visão em temáticas do Sistema de Justiça. Serão […]
“Justiça a qualquer custo?” – Por João Teles
“Procure a Justiça que ela fará tudo aquilo que os mais apressados querem fazer, nas ruas e avenidas”, aponta o professor João Teles Confira: Linchamento, no dicionário, “é o assassinato de uma ou mais pessoas cometido por uma multidão, com o objetivo de punir um suposto transgressor ou para intimidar, controlar ou manipular um setor […]
Ciro é condenado a pagar R$ 32 mil à prefeita de Crateús, mas justiça nega pedido de prisão preventiva
O 115ª Zona Eleitoral de Fortaleza, Edson Feitosa dos Santos Filho, condenou nessa terça-feira (19), em primeira instância, o ex-ministro Ciro Gomes a uma multa de 20 salários mínimos (R$ 32,4 mil) à prefeita de Crateús, Janaína Farias, e também a um ano e quatro meses de reclusão, inicialmente em regime aberto, pelo crime de […]
“Quem autoriza o crime, perde a autoridade para governar” – Por Luiz Henrique Campos
Com o título “Quem autoriza o crime, perde a autoridade para governar”, eis a coluna “Fora das 4Linhas”, assinada pelo jornalista Luiz Henrique Campos. “Afinal, o que esperar de representantes públicos que, ao invés de fiscalizarem a administração dentro da legalidade, escolhem cometer o ilícito diante das câmeras para produzir engajamento?”, expõe o colunista. Confira: […]