“Quando todos perdem: o caso Banco Master e a falência silenciosa da autoridade institucional” – Por Alex Araújo
O caso do Banco Master já não é apenas um episódio de supervisão financeira. Tornou-se um sintoma de algo mais profundo: a dificuldade do Estado brasileiro em arbitrar conflitos institucionais sem corroer suas próprias bases de autoridade. O que está em jogo não é apenas a solvência de um banco ou a conduta de um […]
“Lições de um ex-juiz de Direito a certos ministros do STF” – Por Paulo Henrique Arantes
“Um alerta sobre legalismo, discrição judicial e os riscos do protagonismo excessivo no Supremo Tribunal Federal”, aponta o jornalista Paulo Henrique Arantes Confira: Eros Roberto Grau exibe o tom de voz dos apaixonados quando fala sobre Direito. Gaúcho de Santa Maria, formado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e doutorado pela Universidade de São Paulo, cumpriu seis […]
“O verão moral do Brasil” – Por Sara Goes
“O país revive a lógica punitivista da Lava Jato enquanto parte da esquerda repete o moralismo que já a feriu e transforma a política em tribunal permanente”, aponta a jornalista e comunicadora Sara Goes Confira: Rachel de Queiroz diria que às vésperas do ano mais decisivo da política brasileira recente o céu do país ficou […]
Comissão na Câmara aprova proibição do uso de constelação familiar; 4 estados nordestinos adotam
Apesar de ser utilizada em 16 estados e no Distrito Federal como um método alternativo para solucionar conflitos em áreas como Varas de Família, a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou a proibição do uso da constelação familiar sistêmica em qualquer âmbito do Poder Judiciário, inclusive como […]
“Trabalho terceirizado e temporário: entre a lei e a realidade, competência e justiça” – Por Valdélio Muniz
Com o título “Trabalho terceirizado e temporário: entre a lei e a realidade, competência e justiça”, eis artigo de Valdélio Muniz, jornalista, mestre em Direito Privado, analista judiciário e membro do Grupo de Estudos em Direito do Trabalho (Grupe/UFC). “(…) cada vez mais vem sendo dificultada a responsabilização judicial (ainda que subsidiária, isto é, em segundo […]
“Uma morte trágica pela defesa da liberdade” – Por Djalma Pinto
Com o título “Uma morte trágica pela defesa da liberdade”, eis artigo de Djalma Pinto, advogado e escritor. Um texto para boas reflexões nestes tempos contemporâneos. Confira: Cícero, o mais notável orador de Roma, recomendou que seu filho lesse suas obras para tornar-se um cidadão digno e capaz de servir como referência para a sua […]
Governo anuncia R$ 170 milhões para o Programa Município Mais Seguro
O Ministério da Justiça, Ricardo Lewandowski, anunciou mais de R$ 170 milhões em recursos para o Programa Município Mais Seguro, criado para fortalecer a segurança pública nos municípios por meio da valorização de suas guardas municipais enquanto parte integrante do Sistema Único de Segurança Pública (Susp). O programa foi detalhado nesta quarta-feira (22), em Brasília, […]
Mãe descumpre ordem judicial e juiz inverte guarda de criança
O juiz Fernando Augusto Chacha de Rezende, da Vara de Família da Comarca de Alexânia (GO), decidiu transferir a guarda de uma criança da mãe para o pai. A decisão foi motivada por ação de regulamentação de guarda e visitas cumulada com alimentos ajuizada pelo pai da menor. Conforme os autos, a mãe do menor […]
“Coisas de Mané” – Adriano Pinto
“De longa data, tenho atuado como um “MANÉ”, questionando e reclamando coisas perdidas”, aponta p advogado e professor Adriano Pinto Confira: Ganhou divulgação, o episódio ocorrido em Nova Iorque, quando um brasileiro revoltado com o presidente da chamada justiça eleitoral que foi ao parlamento garimpar votos contra aprovação de obrigatoriedade que a urna eletrônica fornecesse […]
“Joguem a chave fora” – A Charge do Aroeira
