Decon atenderá ao consumidor durante ato em memória a vítimas de acidente de trabalho
O Decon, que é o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, do Ministério Público do Estado do Ceará, vai atender consumidores nesta quinta-feira, das 8h às 13 horas, na Praça do Ferreira, em Fortaleza. A ação integra-se assim à programação do ato público em memória a vítimas de acidentes de trabalho, uma realização […]
Ato na Praça do Ferreira lembrará vítimas de acidentes do trabalho
A Justiça do Trabalho do Ceará e o Sindicato dos Técnicos em Segurança do Trabalho no Estado do Ceará vão realizar uma manhã de prestação de serviços na Praça do Ferreira, no próximo dia 24 de abril, das 8h às 12 horas. Na ação, estão previstas vacinação, aferição de pressão arterial, massoterapia e medição de […]
Justiça do Trabalho nega homologação de acordo por fraude e condena partes por má-fé
A Justiça do Trabalho do Ceará negou a homologação de um acordo extrajudicial entre um trabalhador e uma empresa de educação, identificando indícios de fraude contra o FGTS e o seguro-desemprego. A decisão foi proferida mês passado pelo juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza, Ronaldo Solano Feitosa, também condenou as partes por […]
“A falta que um sindicato atuante faz”
Com o título “A falta que um sindicato atuante faz”, eis artigo de Valdélio Muniz, jornalista, analista judiciário (TRT7), mestre em Direito Privado e professor de Direito e Processo do Trabalho (Fadat), além de membro do Grupo de Estudos em Direito do Trabalho (Grupe-UFC). Ele aborda tema dos mais interessantes, principalmente no mundo atual: o […]
Justiça do Trabalho em Sobral condena banco a indenizar ex-empregada por discriminação
Uma instituição bancária, que opera em Sobral, foi condenada pela 2ª Vara do Trabalho desse município da Zona Norte cearense, a pagar R$ 100 mil a uma ex-empregada, como indenização por danos morais. Para o juiz Raimundo Dias de Oliveira Neto, auxiliar vinculado a essa Vara do Trabalho, ficou comprovado que a trabalhadora, após mais […]
Centro de Conciliação do TRT7 fecha acordos que somam R$ 19,3 milhões
O Centro de Conciliação da Justiça do Trabalho do Ceará (Cejusc-JT) conseguiu fechar dois acordos no montante de R$ 19,3 milhões. Ao todo, as conciliações irão beneficiar 99 trabalhadores, sendo 89 do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios e 10 empregados da Agência Nacional de Mineração, os quais aguardaram por quase 30 anos o desfecho do […]
OAB-CE adere à luta em defesa da Competência Constitucional do Trabalho
Fortaleza vai assistir, a partir das 7h30 do próximo dia 28, na sede do Fórum Autran Nunes (Centro), a uma mobilização, de caráter nacional, em defesa da Competência Constitucional do Trabalho. A articulação questiona decisões do Supremo Tribunal Federal que estariam indo de encontro a preceitos constitucionais que garantem atribuições da Justiça do Trabalho. O […]
Justiça do Trabalho do Ceará divulga resultado da seleção de estagiários
A Justiça do Trabalho do Ceará divulgou o resultado da seleção de estagiários de nível superior para Fortaleza, Região Metropolitana e Interior. Aprovados podem ser chamados a partir desta quarta-feira, à medida que surgirem vagas. A seleção foi realizada pela Universidade Patativa do Assaré (UPA) e o certame visa preencher vagas e formação de cadastro reserva […]