Cassação do vereador Luiz Paupina abre a quarta vaga para o PRD
O PRD deverá ganhar uma quarta vaga na Câmara Municipal de Fortaleza, diante da cassação do vereador Luiz Carlos Lima da Costa, o Luiz Paupina (AGIR), após determinação na semana passada da Justiça Eleitoral, por fraude na cota de gênero nas eleições do ano passado. De acordo com a decisão do juiz eleitoral Emilio de […]
Justiça Eleitoral cassa mandato do vereador Luiz Paupina, por fraude em cota de gênero
O juiz eleitoral Emilio de Medeiros Viana cassou, em primeira instância, o mandato do vereador de Fortaleza pelo AGIR36, Luiz Carlos Lima da Costa, o Luiz Paupina, sob acusação de fraude na cota de gênero nas eleições do ano passado. Em sua decisão, o juiz determinou a cassação “”dos diplomas ou registros dos eleitos e […]
Concurso à vista: Justiça Eleitoral poderá ganhar 474 cargos efetivos e 75 cargos em comissão
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4/24, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que cria 474 cargos efetivos na Justiça Eleitoral, 75 cargos em comissão e 245 funções comissionadas. Dos cargos efetivos, 232 são de analista judiciário e 242 de técnico judiciário. O relator, deputado Rogério Correia […]
Prefeito cassado de Barroquinha tem embargos rejeitados; cabe revisão no TRE
O juiz da 108ª Zona Eleitoral, Gustavo Farias Alves, rejeitou nesta quinta-feira (8) os embargos de declaração apresentados pela defesa do prefeito cassado de Barroquinha, Jaime Veras, e sua vice Carmem Lúcia, nos dois processos que tramitam contra eles. No primeiro processo, o prefeito e a vice foram denunciados pelo Ministério Público Eleitoral por abuso […]
Norma sobre sobras eleitorais pode levar 7 deputados a perder mandato
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (13) que sete deputados federais podem perder os mandatos. A decisão tem validade imediata, mas depende da Justiça Eleitoral e a Câmara dos Deputados para ser efetivada. A decisão foi tomada no processo no qual a Corte derrubou as atuais regras para distribuição das chamadas sobras eleitorais […]
Roberto Pessoa tem contas aprovadas pela Justiça Eleitoral em Maracanaú
Com diplomação marcada para o dia 19 de dezembro, Roberto Pessoa e Gerson Cecchini, eleitos prefeito e vice-prefeito de Maracanaú, respectivamente, tiveram suas contas aprovadas pela Justiça Eleitoral. O documento foi expedido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, que tem como signatária Ana Nogueira Agostinho Mendes, do Cartório da 104ª Zona Eleitoral de Maracanaú, concluiu […]
TRE do Ceará retoma atendimentos ao eleitor nesta terça-feira
O Tribunal Regional Eleitoral retoma o atendimneto ao eleitor, suspensos em todo o Brasil desde o último dia 8 de maio em razão das Eleições 2024, a partir desta terça-feira, em todo o Ceará. A informação é da cúpula do TRE do Estado. Com a retomada, eleitoras e eleitores poderão acessar serviços como: emissão do […]
Justiça Eleitoral determina que André Fernandes remova vídeo em que se defende de ataque por uso de IA
A Justiça Eleitoral determinou nesta segunda-feira (21) que o candidato a prefeito de Fortaleza, André Fernandes (PL), remova o vídeo em que mostra ser vítima de ataque por meio de inteligência artificial (IA), disparado em massa nesse domingo (20) para vários grupos de WhatsApp. A informação da proibição é do próprio candidato do PL, através […]
Justiça mantém candidatura de Lucilvio a prefeito de Maranguape
O juiz da 4ª Zona Eleitoral, Davyd Jefferson Pinheiro de Castro, decidiu que os nomes da coligação “Reconstrução e Desenvolvimento: Nasce uma Nova Esperança para Maranguape” serão mantidos nas urnas, mesmo após a renúncia da ex-candidata a vice-prefeita, Andrea Nunes. A decisão foi proferida no contexto do pedido de substituição do vice Habraão Ramos, que […]
André Fernandes recebe homenagem do pai Alcides e Capitão Wagner busca derrubar divulgação na justiça
“É uma declaração de um pai para o seu filho. Não sei por que Wagner quer esconder do povo de Fortaleza que meu pai me ama”. A indignação é do candidato a prefeito de Fortaleza, André Fernandes (PL), nesta terça-feira (1°), ao tomar conhecimento de uma ação na justiça eleitoral, movida pelo candidato Capitão Wagner […]