TCU envia à Justiça Eleitoral lista de gestores com contas rejeitadas
O Tribunal de Contas da União (TCU) entregou nesta terça-feira (4) à Justiça Eleitoral uma lista com os nomes de 6,1 mil pessoas que tiveram contas julgadas irregulares nos últimos oito anos. A entrega foi feita pelo presidente do TCU, Vital do Rêgo, ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques. Com os […]
Justiça Eleitoral convoca mesárias e mesários para as Eleições 2026
A Justiça Eleitoral já começou a nomear as mesárias e os mesários que irão atuar nas Eleições 2026. As juízas e os juízes eleitorais têm até 5 de agosto para publicar edital com a nomeação daqueles que atuarão no primeiro e eventual segundo turno das eleições. Serão nomeadas as pessoas que vão atuar como apoio […]
“E foi dada a largada…” – Por Edson Guimarães
Com o título “E foi dada a largada…”, eis artigo de Edson Guimarães, advogado e especialista em Direito Eleitoral. “Observe-se que o Tribunal Superior Eleitoral, através da Resolução 23.760, em que estabelece datas para imposição de restrições e limites objetivando equilibrar as possibilidades dos que supostamente concorrerão aos mandatos eletivos, trata os que devem ser […]
Tiririca dá uma de “a-bes-ta-do” e envia emenda para compra de equipamento em Caucaia
E o deputado federal Tiririca (PSD-SP), que recentemente decidiu mudar seu domicílio eleitoral para o Ceará, como forma de concorrer ao mesmo cargo eletivo, em outubro próximo, após despencar de 1,3 milhão de votos para 71 mil votos, ao longo de quatro mandatos na Câmara Federal, deu uma de desentendido para remanejar emenda parlamentar de […]
Eleitor tem um mês para regularizar pendências e ficar apto a votar
O cidadão que pretende tirar o título de eleitor pela primeira vez ou alterar o local de votação tem até o dia 6 de maio para regularizar suas pendências na Justiça Eleitoral. O prazo também vale para quem precisa regularizar o título de eleitor a fim de votar nas eleições gerais de outubro, quando serão […]
Cassação do vereador Luiz Paupina abre a quarta vaga para o PRD
O PRD deverá ganhar uma quarta vaga na Câmara Municipal de Fortaleza, diante da cassação do vereador Luiz Carlos Lima da Costa, o Luiz Paupina (AGIR), após determinação na semana passada da Justiça Eleitoral, por fraude na cota de gênero nas eleições do ano passado. De acordo com a decisão do juiz eleitoral Emilio de […]
Justiça Eleitoral cassa mandato do vereador Luiz Paupina, por fraude em cota de gênero
O juiz eleitoral Emilio de Medeiros Viana cassou, em primeira instância, o mandato do vereador de Fortaleza pelo AGIR36, Luiz Carlos Lima da Costa, o Luiz Paupina, sob acusação de fraude na cota de gênero nas eleições do ano passado. Em sua decisão, o juiz determinou a cassação “”dos diplomas ou registros dos eleitos e […]
Concurso à vista: Justiça Eleitoral poderá ganhar 474 cargos efetivos e 75 cargos em comissão
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4/24, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que cria 474 cargos efetivos na Justiça Eleitoral, 75 cargos em comissão e 245 funções comissionadas. Dos cargos efetivos, 232 são de analista judiciário e 242 de técnico judiciário. O relator, deputado Rogério Correia […]
Prefeito cassado de Barroquinha tem embargos rejeitados; cabe revisão no TRE
O juiz da 108ª Zona Eleitoral, Gustavo Farias Alves, rejeitou nesta quinta-feira (8) os embargos de declaração apresentados pela defesa do prefeito cassado de Barroquinha, Jaime Veras, e sua vice Carmem Lúcia, nos dois processos que tramitam contra eles. No primeiro processo, o prefeito e a vice foram denunciados pelo Ministério Público Eleitoral por abuso […]
Norma sobre sobras eleitorais pode levar 7 deputados a perder mandato
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (13) que sete deputados federais podem perder os mandatos. A decisão tem validade imediata, mas depende da Justiça Eleitoral e a Câmara dos Deputados para ser efetivada. A decisão foi tomada no processo no qual a Corte derrubou as atuais regras para distribuição das chamadas sobras eleitorais […]