Eleições municipais: restrições entram em vigor a partir deste sábado
A exatos três meses para o primeiro turno das eleições municipais 2024, começa a valer uma série de proibições aos…
Justiça Eleitoral
TSE aprova súmula de fraude à cota de gênero em eleições proporcionais
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (16), por maioria, uma nova súmula jurisprudencial para orientar as…
“Jeitinho brasileiro e as Eleições”
Com o título "Jeitinho brasileiro e as Eleições", eis artigo de Edson Guimarães, advogado e especialista em Direito Eleitoral. Ele…
Vice-prefeito de Canindé é multado por propaganda eleitoral irregular
A Justiça Eleitoral acatou representação do Ministério Público Eleitoral (MPE) e condenou o vice-prefeito de Canindé, Antônio Ilomar, a pagar…
Fortaleza será sede do I Fórum de Direito e Saúde
A judicialização na saúde tem sido um tema cada vez mais discutido e necessário no País. Para debater sobre o…
TRE do Ceará vai realizar concurso público
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará vai realizar concurso público. A informação foi dada ao Blogdoeliomar pelo presidente do órgão,…