Ceará tem mais de R$ 109 milhões liberados em RPVs
Um total de 8.072 pessoas no Ceará já podem sacar R$ 109.172.916,03 em Requisições de Pequeno Valor (RPVs). Os pagamentos…
Justiça Federal
“Vitória da democracia”, diz Custódio Almeida no arquivamento de ação judicial movida por ex-reitor da UFC
A juíza Niliane Meira Lima, titular da 6ª Vara Federal no Ceará, extinguiu o processo contra o reitor Custódio Almeida…
Justiça Federal promoverá consulta pública para definir metas nacionais de 2026
A Justiça Federal vai promoer, no próximo dia 17 de junho, de forma virtual, uma audiência pública para discutir a…
TRF5 terá mais uma cearense como desembargadora federal
O presidente Luís Inácio Lula da Silva nomeou a juiza federal Gisele Chaves Sampaio para afunção de desembargadora federal do…
Justiça Federal avança em conciliação sobre ocupações irregulares na APA do Araripe
A Jusdtiça Fedderal do,Ceará, por meio da 16ª Vara Federal, avançou na conciliação referente às Ações Civis Públicas movidas pelo…
Decisão judicial determina adoção de cotas em colégios militares
A Justiça Federal determinou que o Exército adote cotas raciais e sociais em processos seletivos para admissão de alunos em…
Justiça Federal do CE fará novo mutirão de conciliação sobre o Projeto São Francisco
A 16ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará vai realizar, nas próximas quarta e quinta-feiras, um mutirão de audiências…
Justiça Federal do Ceará encerra na terça inscrições para bolsa de estudo
O Comitê Gestor do Programa de Bolsa de Estudos Juíza Federal Débora Aguiar vai encerrar inscrições na próxima terça-feira, 14.…
Desembargador federal Leonardo Carvalho apresenta relatório da 2ª Semana Regional de Conciliação e Cidadania
O corregedor-regional da Justiça Federal da 5ª Região, desembargador federal Leonardo Carvalho, apresentou por meio de relatório, nesta sexta-feira (20),…
Justiça Federal do Ceará promove seminário sobre impactos da Reforma Tributária
A Escola de Magistratura Federal da 5ª Região – Núcleo Seccional Ceará (ESMAFE-CE) realiza, nesta quinta-feira, pela manhã, um seminário…