Lula sanciona nova lei de custas da Justiça Federal e do STJ
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou, em cerimônia no Palácio do Planalto, a nova lei…
Justiça Federal
Justiça derruba norma que permite a dentista fazer harmonização facial
O Conselho Federal de Medicina (CFM) informou nesta quinta-feira (20) que a Justiça Federal no Distrito Federal suspendeu a resolução…
Precatórios 2026: valores estarão disponíveis para saque a partir desta terça-feira
A Justiça Federal do Ceará informa que os valores dos precatórios previstos para 2026 estarão disponíveis para saque a partir…
Ceará tem mais de R$ 109 milhões liberados em RPVs
Um total de 8.072 pessoas no Ceará já podem sacar R$ 109.172.916,03 em Requisições de Pequeno Valor (RPVs). Os pagamentos…
“Vitória da democracia”, diz Custódio Almeida no arquivamento de ação judicial movida por ex-reitor da UFC
A juíza Niliane Meira Lima, titular da 6ª Vara Federal no Ceará, extinguiu o processo contra o reitor Custódio Almeida…
Justiça Federal promoverá consulta pública para definir metas nacionais de 2026
A Justiça Federal vai promoer, no próximo dia 17 de junho, de forma virtual, uma audiência pública para discutir a…
TRF5 terá mais uma cearense como desembargadora federal
O presidente Luís Inácio Lula da Silva nomeou a juiza federal Gisele Chaves Sampaio para afunção de desembargadora federal do…
Justiça Federal avança em conciliação sobre ocupações irregulares na APA do Araripe
A Jusdtiça Fedderal do,Ceará, por meio da 16ª Vara Federal, avançou na conciliação referente às Ações Civis Públicas movidas pelo…
Decisão judicial determina adoção de cotas em colégios militares
A Justiça Federal determinou que o Exército adote cotas raciais e sociais em processos seletivos para admissão de alunos em…
Justiça Federal do CE fará novo mutirão de conciliação sobre o Projeto São Francisco
A 16ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará vai realizar, nas próximas quarta e quinta-feiras, um mutirão de audiências…