TIM deposita R$ 18 milhões para pagar dívidas fiscais após ação do MPCE
A TIM S.A. depositou R$ 18 milhões para garantir o pagamento de dívidas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e…
Justiça
Câmara aumenta tempo mínimo para progressão de pena por homicídio
A Câmara dos Deputados aprovou quarta-feira (2) por 334 votos favoráveis e 65 contrários o projeto de Lei (PL) 1112/23…
“Pedir pelamordedeus ao Judiciário que não solte essa bandidagem”, diz Elmano, em discurso de combate ao crime no Ceará
Em um discurso inflamado sobre combate ao crime organizado no Ceará, nesta segunda-feira (23), em Itaitinga, na Região Metropolitana de…
“Direito e Justiça” – Por Irapuan Diniz de Aguiar
Com o título "Direito e Justiça", eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor. "A criação do Direito…
“Nanoempreendedores: existirá justiça para os trabalhadores por aplicativos?” – Por Bruno Gallucci
Com o título "Nanoempreendedores: existirá justiça para os trabalhadores por aplicativos?", eis artigo de Bruno Gallucci, advogado e especialista em…
“Quando o humor vira crime” – Por Rui Leitão
Com o título "Quando o humor vira crime", eis artigo de Rui Leitão, jornalista, historiador e membro da Academia Paraibana…
Comissão aprova atuação da Anac em medida contra exploração sexual infantil
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta para que a Agência Nacional de Aviação Civil…
Ciro chama Lula de “agiota dos bancos” e AGU interpela ex-ministro
Uma ação protocolada na 11ª Vara da Justiça Federal do Ceará, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), aciona judicialmente…
“O Brasil perdeu a graça” – Por Plauto de Lima
Com o titulo "O Brasil perdeu a graça", eis artigo de Plauto de Lima, coronel da reserva da PMCe e…
Justiça bloqueia R$ 119 milhões de investigados por fraude contra INSS
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta terça-feira (3) que a Justiça Federal em Brasília proferiu novas decisões que determinaram…