Comissão na Câmara aprova proibição do uso de constelação familiar; 4 estados nordestinos adotam
Apesar de ser utilizada em 16 estados e no Distrito Federal como um método alternativo para solucionar conflitos em áreas…
Justiça
“Trabalho terceirizado e temporário: entre a lei e a realidade, competência e justiça” – Por Valdélio Muniz
Com o título "Trabalho terceirizado e temporário: entre a lei e a realidade, competência e justiça", eis artigo de Valdélio…
“Uma morte trágica pela defesa da liberdade” – Por Djalma Pinto
Com o título "Uma morte trágica pela defesa da liberdade", eis artigo de Djalma Pinto, advogado e escritor. Um texto…
Governo anuncia R$ 170 milhões para o Programa Município Mais Seguro
O Ministério da Justiça, Ricardo Lewandowski, anunciou mais de R$ 170 milhões em recursos para o Programa Município Mais Seguro,…
Mãe descumpre ordem judicial e juiz inverte guarda de criança
O juiz Fernando Augusto Chacha de Rezende, da Vara de Família da Comarca de Alexânia (GO), decidiu transferir a guarda…
“Coisas de Mané” – Adriano Pinto
"De longa data, tenho atuado como um “MANÉ”, questionando e reclamando coisas perdidas", aponta p advogado e professor Adriano Pinto…
FGV abre inscrições para curso sobre desafios da democracia
A FGV Justiça está com inscrições abertas, até o dia 11 de setembro, para a quarta edição do curso “Os…
INSS volta a exigir autorização judicial para empréstimo a incapaz
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) restabeleceu a necessidade de autorização judicial para novas contratações de empréstimos consignados contraídos…
“Apologia à morte?” – Por Fabrício Moreira
"Hoje, leio com os olhos impassíveis da grande mídia comemorações de mortes, com anúncios de CPF’s cancelados e outros atos…