Bolsonaro diz que não teme ser julgado desde que juízes sejam isentos
O ex-presidente da República Jair Bolsonaro disse, neste sábado (16), que não tem medo de ser julgado, mas disse que…
Justiça
“Crônica de uma prisão anunciada”
"A alta cúpula militar contragolpeou Bolsonaro e o ameaçou de prisão se rompesse com a Constituição", aponta o jornalista César…
A Informática e a Justiça
Com o título "A Infomática e a Justiça", eis artigo de Edson Guimaraes. advogado e especialista em Direito Eleitoral. "Faz-sez…
Pernambucana é a primeira do país a obter registro intersexo
Após quase três anos de espera, a pernambucana Céu Albuquerque conseguiu o reconhecimento na certidão de nascimento como intersexo. O…
Construtoras são condenadas a trocar piso defeituoso de apartamento
O artigo 12 do Código de Defesa do Consumidor estabelece que o construtor responde, independentemente da existência de culpa, pela…
MPCE cobra da Justiça decisão sobre ação que impede demolição do Edifício São Pedro
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) divulgou nota sobre a demolição do Edifício São Pedro, o que foi…
“O caminho para a ditadura”
A ninguém que tenha o mínimo de conhecimento da Política e do Direito é dado desconhecer que a crise pela…
Carlomano Marques renuncia cargo de prefeito de Pacatuba
Em um pronunciamento nas redes sociais, na noite dessa quinta-feira (8), o médico Carlomano Marques anunciou a sua renúncia à…
União pagará R$ 1,7 mi a família de petista morto a tiros
A Justiça Federal de Foz do Iguaçu (PR) homologou nesta quarta-feira (7) acordo para o pagamento de R$ 1,7 milhão…
Lewandowski : segurança pública é uma pauta que precisa ser enfrentada
O novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse que pretende dar continuidade ao trabalho de Flávio Dino…