Justiça afasta presidente do Conselho da Petrobras do cargo
O presidente do Conselho de Administração da Petrobras, Pietro Mendes, foi afastado do cargo por uma liminar expedida nessa quinta-feira (11) pela Justiça Federal de São Paulo. A remuneração dele também foi suspensa até que haja julgamento em definitivo do processo. O juiz Paulo Cezar Neves Junior foi o responsável pela decisão, ao atender ação […]
Mnistros do TST criticam volume de ações por controle de ida ao banheiro
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reprovou, em julgamento realizado nessa quarta-feira, a conduta ilegal de algumas empresas de vincularem a ida de trabalhadores a Prêmio de Incentivo Variável (PIV). A discussão ocorreu no julgamento do recurso de uma teleatendente da Telefônica Brasil S.A, de Araucária (PR), indenizada em R$ 10 mil por […]
Justiça decreta prisão de donos de cães que atacaram escritora
A Justiça do Rio de Janeiro decretou a prisão preventiva dos responsáveis pelos três cachorros da raça pitbull que atacaram a escritora Roseana Murray (foto), em Saquarema, no estado do Rio, na última sexta-feira (5). Davidson Ribeiro dos Santos, Ana Beatriz da Conceição Dantas e Kayky da Conceição Ribeiro dos Santos haviam sido presos em […]
“Quando a vida de um menino negro vale R$ 315 por mês”
“Mãe de trabalhador morto por agentes do Estado vai receber uma indenização que deveria ser jogada na cara da Justiça”, aponta o jornalista e escritor Moisés Mendes. Confira: A Justiça brasileira é ruim também nas contas quando o personagem de uma decisão dos seus magistrados é pobre, negro ou vítima da ditadura. Os jornais noticiam […]
Daniel Alves paga fiança e deve ser posto em liberdade
A fiança de 1 mihão de euros foi paga pelo ex-jogador Daniel Alves. Com isso, ele deverá responder em liberdade pela condenação que recebeu em fevereiro pelo crime de agressão sexual. A defesa dele havia recorrido e o ex-atleta aguardará livre o final da sentença. Falta agora ele entregar o passaporte, o que foi requisitado […]
“Constituição, hermenêutica e liberdade”
“O STF abriu inquéritos intermináveis, ocupando a posição de investigador e desconsiderando, em inúmeras ocasiões, os pareceres do Ministério Público Federal”, aponta o Mestre em Direito, Doutor em Sociologia e professor Glauco Barreira Magalhães Filho. Confira: Temos lido notícias nos jornais acerca de uma reunião do ex-presidente (quando governava o país) com assessores, alguns ministros […]
Mito na marca do pênalti – Por Válber Benevides
“Reabertura do túnel da corrupção”
“As companhias haviam sido reabilitadas em julho do ano passado a disputar contratos da Petrobras, depois de serem vetadas em meio às condenações por crimes de corrupção”, aponta o advogado e professor Adriano Pinto. Confira: Na Folha de São Paulo (17.3.2024) exposição da busca de REABERTURA DO TUNEL DA CORRUPÇÃO através de decisões de ministros […]
Bolsonaro diz que não teme ser julgado desde que juízes sejam isentos
O ex-presidente da República Jair Bolsonaro disse, neste sábado (16), que não tem medo de ser julgado, mas disse que os juízes têm que ser imparciais. Ele participou de evento político de pré-candidaturas municipais na cidade do Rio de Janeiro. “Não faltarão pessoas para te perseguir, para tentar te derrotar, para te acusar das coisas […]
“Crônica de uma prisão anunciada”
“A alta cúpula militar contragolpeou Bolsonaro e o ameaçou de prisão se rompesse com a Constituição”, aponta o jornalista César Fonseca. Confira: Os depoimentos dos ex-comandantes do Exército e da Aeronáutica, general Gomes Freire e brigadeiro Carlos Almeida Baptista Junior, respectivamente, traçaram o roteiro final das investigações realizadas pela Polícia Federal, autorizada pelo ministro Alexandre […]