“Condenações Controversas: Quando a Justiça Compromete a Humanidade”

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“Análise crítica das recentes condenações pelo STF que geram debates sobre a justiça e a humanidade nas decisões judiciais, afetando famílias e indivíduos vulneráveis”, aponta o ex-superintendente da Polícia Civil do Ceará, César Wagner. Confira: O recente julgamento pelo Supremo Tribunal Federal, que condenou dez pessoas envolvidas nos eventos de 8 de janeiro com penas […]

PMs são condenados a mais de 35 anos por morte de frentista

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Um sargento, um cabo e dois soldados da Polícia Militar do Ceará (PMCE) foram condenados a penas que variam de 36 anos a 40 anos de prisão pelo assassinato por execução do frentista João Paulo de Sousa Rodrigues, além de tortura e formação de quadrilha. O julgamento no Fórum Clóvis Beviláqua ocorreu nove anos após […]

Juiz aceita pedido de recuperação extrajudicial das Casas Bahia

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O juiz Jomar Juarez Amorim, da 1ª Vara de Falências e Recuperação Judicial de São Paulo, aceitou, nessa segunda-feira (29/4), o pedido de recuperação extrajudicial feito pelo Grupo Casas Bahia. No despacho, o julgador afirmou que houve concordância dos credores que representam a maioria dos créditos do plano de recuperação. “A documentação apresentada pelo requerente […]

Ciro e mais um processo – “Assuntos de cama” viram assunto na Justiça

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A senadora em exercício Janaína Farias (PT-CE) informou nesta sexta-feira (12) que deverá acionar na Justiça o ex-governador do Ceará e ex-ministro Ciro Gomes (PDT), após ser apontada como “assessora para assuntos de cama do Camilo Santana”. “A baixaria e a covardia parecem ser uma característica na trajetória desse político. Infelizmente, todos sabem que misoginia […]

Justiça afasta presidente do Conselho da Petrobras do cargo

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O presidente do Conselho de Administração da Petrobras, Pietro Mendes, foi afastado do cargo por uma liminar expedida nessa quinta-feira (11) pela Justiça Federal de São Paulo. A remuneração dele também foi suspensa até que haja julgamento em definitivo do processo. O juiz Paulo Cezar Neves Junior foi o responsável pela decisão, ao atender ação […]

Mnistros do TST criticam volume de ações por controle de ida ao banheiro

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A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reprovou, em julgamento realizado nessa quarta-feira, a conduta ilegal de algumas empresas de vincularem a ida de trabalhadores a Prêmio de Incentivo Variável (PIV). A discussão ocorreu no julgamento do recurso de uma teleatendente da Telefônica Brasil S.A, de Araucária (PR), indenizada em R$ 10 mil por […]

Justiça decreta prisão de donos de cães que atacaram escritora

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A Justiça do Rio de Janeiro decretou a prisão preventiva dos responsáveis pelos três cachorros da raça pitbull que atacaram a escritora Roseana Murray (foto), em Saquarema, no estado do Rio, na última sexta-feira (5). Davidson Ribeiro dos Santos, Ana Beatriz da Conceição Dantas e Kayky da Conceição Ribeiro dos Santos haviam sido presos em […]