Justiça

Justiça suspende processo seletivo com suspeita de irregularidades em Ibiapina

A Vara Única da Comarca de Ibiapina acatou Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE)…

“Talvez a gente não tenha êxito”, diz André sobre decisão na justiça cearense da debandada no PDT

Para o presidente nacional em exercício do PDT e deputado federal André Figueiredo, os indícios apontam que o partido não…

Câmara criminaliza cenas de nudez criadas por inteligência artificial

Os deputados federais aprovaram nessa quinta-feira (7) a criminalização de quem criar e divulgar imagens (foto e vídeo) de nudez…

Sai acordo na Justiça e área do “Atacadão” em frente ao aeroporto será desocupada

Uma das ocupações urbanas mais emblemáticas de Fortaleza foi solucionada após mediação realizada pela Comissão Regional de Soluções Fundiárias, criada…

“Reverência jurídica indevida”

Com o título "Reverência jurídica indevida", eis artigo de Adriano Pinto, advogado. Ele faz uma crítica a eventos da OAB…

STF definirá se veículo deve ser corresponsável ao publicar declarações de entrevistas

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tomará, na próxima quarta-feira, 29, uma decisão crítica para o futuro da liberdade…

Bolsonaro é condenado, paga multa de milhares e publica retratação: “Atentei”

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi obrigado a admitir que atentou contra a honra dos profissionais de imprensa ao longo de…

Governo Elmano entra com processo contra Ciro Gomes

O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) está aumentando sua cota de processos que vem respondendo na Justiça. Entrou mais um. Desta…

Judiciário convoca credores de precatórios estaduais para manifestarem interesse em acordo

O Poder Judiciário do Ceará esta convocando credores de precatórios do Estado do Ceará para eventual manifestação de interesse visando…

Juíza condena cliente a pagar honorários advocatícios a seu defensor

Em decisão inusitada, a juiza da 23 Unidade do Juizado Especial Cível de Fortaleza, condenou o cliente que ganhou uma…

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