México aprova eleição popular para juízes de qualquer instância
O Senado do México aprovou uma reforma na Constituição do país que institui a eleição popular para juízes de qualquer…
Justiça
A subserviência e suas consequências
"Vivemos tempos em que a verdade é distorcida, manipulada e muitas vezes sufocada por interesses escusos", aponta o advogado Fábio…
TRF-3 mantém proibição de câmaras de bronzeamento para fim estético
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região negou pedido de uma clínica de São José do Rio…
Secretaria das Mulheres e TRE-CE atuam contra a violência política de gênero
A vice-governadora e secretária das Mulheres, Jade Romero, e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), Raimundo Nonato…
Justiça suspende leilão para venda da Oi Fibra
A audiência de leilão ativo do Grupo Oi, em recuperação judicial, foi suspensa nesta quarta-feira (17) pela juíza Caroline Rossy…
Ministra das Mulheres acompanha caso de aborto legal negado pela Justiça em Goiás
A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, disse nesse sábado (13), em uma rede social, que a pasta acompanha o caso…
Comissão discute remuneração dos conciliadores e mediadores judiciais
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debaterá, nesta quarta-feira (26), a política de remuneração dos conciliadores e…