O que vale para Bolsonaro deve valer para todos presos do país
"Doenças e violência matam 112 mil em presídios brasileiros", aponta o jornalista Jeferson Miola Confira: Entre os anos de 2017…
Justiça
Câmara aprova projeto que cria cargos no Conselho Nacional de Justiça
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria 110 cargos efetivos e 120 cargos em comissão e funções…
“Crime” – Por Ana Márcia Diógenes
Com o título "Crime", eis mais uma contribuição de Ana Márcia Diógenes, jornalista e escritora. Ela faz uma reflexão e…
Justiça obriga Hapvida a realizar cirurgia de redesignação sexual
O Tribunal de Justiça do Ceará, por meio da 4ª Câmara de Direito Privado, condenou a Hapvida Assistência Médica S/A…
“Augusto Correia, o Gutinho” – Por Fabrício Moreira
Com o título "Augusto Correia, o Gutinho", eis mais um conto da lavra de Fabrício Moreira, advogado e contista. Hora…
“O caso Orelha e o país que aprende a conviver com a barbárie” – Por Luís Pellegrini
"Brasil se acostumou a crimes que chocam por alguns dias e depois se dissolvem no noticiário. A mensagem transmitida é…
“Os diversos assaltos ao bolso do povo: os desvios de emendas e o caso Master” – Por Elisabeth Lopes
"A habilidade dos bandidos de terno e gravata não é fruto apenas de engenhosidade individual, mas de um ecossistema que…
Trabalhadora ganha redução de jornada para cuidar de neto autista
O juiz Gleydson Ney Silva da Rocha, da 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista, determinou, em decisão liminar, a…
Punição para abuso de ações judiciais contra concorrência volta ao Senado
O projeto de lei que considera infração o exercício abusivo do direito de petição ou de ação judicial com o…
“Quando todos perdem: o caso Banco Master e a falência silenciosa da autoridade institucional” – Por Alex Araújo
O caso do Banco Master já não é apenas um episódio de supervisão financeira. Tornou-se um sintoma de algo mais…
“Lições de um ex-juiz de Direito a certos ministros do STF” – Por Paulo Henrique Arantes
"Um alerta sobre legalismo, discrição judicial e os riscos do protagonismo excessivo no Supremo Tribunal Federal", aponta o jornalista Paulo…
“O verão moral do Brasil” – Por Sara Goes
"O país revive a lógica punitivista da Lava Jato enquanto parte da esquerda repete o moralismo que já a feriu…
Comissão na Câmara aprova proibição do uso de constelação familiar; 4 estados nordestinos adotam
Apesar de ser utilizada em 16 estados e no Distrito Federal como um método alternativo para solucionar conflitos em áreas…
“Trabalho terceirizado e temporário: entre a lei e a realidade, competência e justiça” – Por Valdélio Muniz
Com o título "Trabalho terceirizado e temporário: entre a lei e a realidade, competência e justiça", eis artigo de Valdélio…
“Uma morte trágica pela defesa da liberdade” – Por Djalma Pinto
Com o título "Uma morte trágica pela defesa da liberdade", eis artigo de Djalma Pinto, advogado e escritor. Um texto…
Governo anuncia R$ 170 milhões para o Programa Município Mais Seguro
O Ministério da Justiça, Ricardo Lewandowski, anunciou mais de R$ 170 milhões em recursos para o Programa Município Mais Seguro,…
Mãe descumpre ordem judicial e juiz inverte guarda de criança
O juiz Fernando Augusto Chacha de Rezende, da Vara de Família da Comarca de Alexânia (GO), decidiu transferir a guarda…
“Coisas de Mané” – Adriano Pinto
"De longa data, tenho atuado como um “MANÉ”, questionando e reclamando coisas perdidas", aponta p advogado e professor Adriano Pinto…
FGV abre inscrições para curso sobre desafios da democracia
A FGV Justiça está com inscrições abertas, até o dia 11 de setembro, para a quarta edição do curso “Os…
INSS volta a exigir autorização judicial para empréstimo a incapaz
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) restabeleceu a necessidade de autorização judicial para novas contratações de empréstimos consignados contraídos…
“Apologia à morte?” – Por Fabrício Moreira
"Hoje, leio com os olhos impassíveis da grande mídia comemorações de mortes, com anúncios de CPF’s cancelados e outros atos…
Apenas 7% de ações judiciais de grilagem na Amazônia têm condenação
Um levantamento feito pelo Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) aponta que apenas 7% das decisões…
“Judicialização da Saúde e os Impactos para as Operadoras” – Por Paulo Victor Carvalho
Com o título "Judicialização da Saúde e os Impactos para as Operadoras", eis artigo de Paulo Victor Carvalho do Espírito…
“Ironias da vida” – Por Valmir Pontes Filho
"Quando surgiu uma vaga no Supremo, houve gente daqui (nossa terrinha é assim mesmo, não é?) que achou que ele…
Carlos Bolsonaro passa mal após anúncio de prisão domiciliar do pai
O vereador Carlos Bolsonaro passou mal e precisou ser atendido em hospital, após saber da ordem de prisão domiciliar contra…
TIM deposita R$ 18 milhões para pagar dívidas fiscais após ação do MPCE
A TIM S.A. depositou R$ 18 milhões para garantir o pagamento de dívidas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e…
Câmara aumenta tempo mínimo para progressão de pena por homicídio
A Câmara dos Deputados aprovou quarta-feira (2) por 334 votos favoráveis e 65 contrários o projeto de Lei (PL) 1112/23…
“Pedir pelamordedeus ao Judiciário que não solte essa bandidagem”, diz Elmano, em discurso de combate ao crime no Ceará
Em um discurso inflamado sobre combate ao crime organizado no Ceará, nesta segunda-feira (23), em Itaitinga, na Região Metropolitana de…
“Direito e Justiça” – Por Irapuan Diniz de Aguiar
Com o título "Direito e Justiça", eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor. "A criação do Direito…
“Nanoempreendedores: existirá justiça para os trabalhadores por aplicativos?” – Por Bruno Gallucci
Com o título "Nanoempreendedores: existirá justiça para os trabalhadores por aplicativos?", eis artigo de Bruno Gallucci, advogado e especialista em…
“Quando o humor vira crime” – Por Rui Leitão
Com o título "Quando o humor vira crime", eis artigo de Rui Leitão, jornalista, historiador e membro da Academia Paraibana…
Comissão aprova atuação da Anac em medida contra exploração sexual infantil
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta para que a Agência Nacional de Aviação Civil…
Ciro chama Lula de “agiota dos bancos” e AGU interpela ex-ministro
Uma ação protocolada na 11ª Vara da Justiça Federal do Ceará, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), aciona judicialmente…
“O Brasil perdeu a graça” – Por Plauto de Lima
Com o titulo "O Brasil perdeu a graça", eis artigo de Plauto de Lima, coronel da reserva da PMCe e…
Justiça bloqueia R$ 119 milhões de investigados por fraude contra INSS
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta terça-feira (3) que a Justiça Federal em Brasília proferiu novas decisões que determinaram…
“Justiça Tardia: A dignidade negada aos poupadores brasileiros” – Por Renata Abalém
Com o título "Justiça Tardia: A dignidade negada aos poupadores brasileiros", eis artigo de Renata Abalém, advogada, diretora Jurídica do…
“Quanto rende o medo da população?” – Por Irapuan Diniz de Aguiar
Com o título "Quanto rende o medo da população?", eis o título de artigo assinado por Irapuan Diniz de Aguiar,…
STJ promove nesta terça-feira o 1º Simpósio STJ Autismo e Justiça
O Superior Tribunal de Justiça vai promover, nesta próxima terça-feira), o 1º Simpósio STJ Autismo e Justiça, com foco na…
“Um bebê executado pelo Estado” – Por Cesar Wagner
"Quando o Estado escolhe a omissão, ele se torna cúmplice", aponta o ex-superintendente da Polícia Civil do Ceará, César Wagner…
Prefeitura de Guaramiranga está proibida de fiscalizar e emitir licenciamento ambiental
A Justiça concedeu, nesta quarta-feira, liminar para o Ministério Público do Estado do Ceará que impede o Município de Guaramiranga…
“Quando a Justiça libera o horror” – Por César Wagner Martins
"Sistema judicial parece mais preocupado com prazos processuais do que com a segurança da sociedade", aponta o ex-superintendente da Polícia…
Shopping é condenado a indenizar cliente que fraturou joelho após escorregar em sorvete
A rede de shoppings center Iguatemi foi condenado, pela Justiça do Ceará, a indenizar material e moralmente em R$ 21.362,00…
“Carluxo pede socorro: o irmão foi abandonado e o pai está na fila”
“A extrema direita não carrega nos ombros quem tombou na estrada”, aponta o jornalista Moisés Mendes Confira: É mais do…
Projeto amplia de 40 para 60 salários mínimos o valor máximo de pequenas causas
O Projeto de Lei 4056/24, do deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), amplia de 40 para 60 salários mínimos (atuais R$…
Pequenas Causas poderá receber questões de até 60 salários mínimos, sugere projeto
O Projeto de Lei 4056/24, do deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), amplia de 40 para 60 salários mínimos (atuais R$…
STF aguarda até o fim desta semana relatório parcial sobre supostos desvios de emendas parlamentares
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na sexta-feira (14) que a investigação sobre supostos desvios de…
TSE Unificado divulga resultado final da prova discursiva
O resultado final das provas discursivas do Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, para o cargo de analista judiciário,…
Plano de saúde deve cobrir tratamento de câncer fora da rede credenciada
Ausência no rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e falta de oferta na rede credenciada não…
Coco Bambu ganha briga judicial e pode usar o slogan “O melhor restaurante do Brasil”
A rede de restaurantes Coco Bambu, representada pelo Valença & Associados, ganhou na Justiça o direito de utilizar o slogan…
Demissão de procuradores que processaram Trump abre era de retaliações políticas
O presidente Donald Trump declarou, no ultimo dia 20, dia de sua posse, que a principal missão do Departamento de…
Instagram é condenado a indenizar usuária vítima de perfil falso
As empresas que operam redes sociais têm responsabilidade sobre a segurança dos usuários, bem como sobre o uso de seus…
“Os ‘gargalos’ da Justiça”
Com o título "Os 'gargalos' da Justiça", eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor. "(...) será que…
Tragédia de Mariana – Justiça britânica retomará julgamento em 13 de janeiro
O julgamento, em um tribunal britânico, que decidirá pela responsabilização ou não da mineradora angloaustraliana BHP em relação ao rompimento…
“Suprema degradação”
"Não temo mais por mim mesmo, ou pelas minhas filhas já adultas – posto que dotadas do livro arbítrio –…
Câmara dos Deputados aprova castração química para pedófilos
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (12) a castração química de pedófilos. Foram 367 votos favoráveis, 85 contrários e 14…
Presidente da ACM lança livro sobre Judicialização na Saúde
O presidente da Associação Cearense dos Magistrados (ACM), juiz Hercy Alencar, vai lançar o livro "Judicialização na Saúde - Uma análise…
Caso Marielle: julgamento de Lessa e Élcio começa nesta quarta-feira
O 4º Tribunal do Júri do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) julga a partir desta quarta-feira (30)…
Justiça decreta prisão de envolvidos no caso de órgãos infectados pelo vírus HIV
A 2ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, no estado do Rio, decretou a prisão preventiva de seis pessoas, entre sócios…
União é condenada a pagar mais de R$ 1 milhão à família de Genivaldo
A Justiça Federal em Sergipe condenou a União a pagar R$ 1,05 milhão em indenizações por danos morais à família…
Zé Maria do Tomé – Acusado de envolvimento na morte de ativista ambiental vai a júri popular
Vai a júri popular, nesta quarta-feira, o agricultor Francisco Marcos Lima Barros. Ele é acusado de envolvimento na morte do…
Justiça condena CBF a indenizar em R$ 60 mil ex-diretora por assédio
O juiz Leonardo Almeida Cavalcanti, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), condenou a Confederação Brasileira de Futebol…
“A danosa profusão de leis”
"O poder real parece estar na mão de apenas um homem que passou longe de um pacto político chancelado por…
Ex-presidente de colônia de pescadores é condenadso por tentar fraudar o INSS
A Justiça Federal no Ceará condenou ex-presidente da Colônia de Pescadores de Mundaú por tentativa de fraude contra o Instituto…
Caso Zé Maria do Tomé – Júri popular está marcado para 9 de outubro
Um novo júri do Caso Zé Maria do Tomé foi marcado, após 14 anos do crime, para as 9 horas…
Justiça garante participação de Eduardo Girão em debate na noite desta segunda-feira
O juiz da 118ª Zona Eleitoral de Fortaleza, Ezequias da Silva Leite, assegurou presença do candidato do Novo à Prefeitura…
México aprova eleição popular para juízes de qualquer instância
O Senado do México aprovou uma reforma na Constituição do país que institui a eleição popular para juízes de qualquer…
A subserviência e suas consequências
"Vivemos tempos em que a verdade é distorcida, manipulada e muitas vezes sufocada por interesses escusos", aponta o advogado Fábio…
TRF-3 mantém proibição de câmaras de bronzeamento para fim estético
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região negou pedido de uma clínica de São José do Rio…
Secretaria das Mulheres e TRE-CE atuam contra a violência política de gênero
A vice-governadora e secretária das Mulheres, Jade Romero, e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), Raimundo Nonato…
Justiça suspende leilão para venda da Oi Fibra
A audiência de leilão ativo do Grupo Oi, em recuperação judicial, foi suspensa nesta quarta-feira (17) pela juíza Caroline Rossy…
Ministra das Mulheres acompanha caso de aborto legal negado pela Justiça em Goiás
A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, disse nesse sábado (13), em uma rede social, que a pasta acompanha o caso…
Comissão discute remuneração dos conciliadores e mediadores judiciais
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debaterá, nesta quarta-feira (26), a política de remuneração dos conciliadores e…
Juiz ordena manutenção de plano de saúde de criança com doença congênita
A Resolução 19/99 do Conselho de Saúde Suplementar (Consu) estabelece que planos ou seguros de assistência à saúde que administram…
Criança com autismo tem direito a vaga em residência terapêutica
Com base nesse princípio, o juiz Alexandre de Mello Guerra, da Vara da Fazenda Pública de Sorocaba (SP), determinou que…
Ciro não poderá usar teor sexual em críticas ou elogios à senadora Janaína, determina juíza
O ex-governador do Ceará e ex-ministro Ciro Gomes não mais poderá fazer comentários de cunho sexual acerca da senadora Janaína…
“Condenações Controversas: Quando a Justiça Compromete a Humanidade”
"Análise crítica das recentes condenações pelo STF que geram debates sobre a justiça e a humanidade nas decisões judiciais, afetando…
PMs são condenados a mais de 35 anos por morte de frentista
Um sargento, um cabo e dois soldados da Polícia Militar do Ceará (PMCE) foram condenados a penas que variam de…
Juiz aceita pedido de recuperação extrajudicial das Casas Bahia
O juiz Jomar Juarez Amorim, da 1ª Vara de Falências e Recuperação Judicial de São Paulo, aceitou, nessa segunda-feira (29/4),…
Justiça manda que Facebook indenize cearense que teve a conta do WhatsApp banida sem aviso prévio
A empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., filial da proprietária do aplicativo WhatsApp no Brasil, foi condenada a indenizar,…
Ciro e mais um processo – “Assuntos de cama” viram assunto na Justiça
A senadora em exercício Janaína Farias (PT-CE) informou nesta sexta-feira (12) que deverá acionar na Justiça o ex-governador do Ceará…
Justiça afasta presidente do Conselho da Petrobras do cargo
O presidente do Conselho de Administração da Petrobras, Pietro Mendes, foi afastado do cargo por uma liminar expedida nessa quinta-feira…
Mnistros do TST criticam volume de ações por controle de ida ao banheiro
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reprovou, em julgamento realizado nessa quarta-feira, a conduta ilegal de algumas empresas…
Justiça decreta prisão de donos de cães que atacaram escritora
A Justiça do Rio de Janeiro decretou a prisão preventiva dos responsáveis pelos três cachorros da raça pitbull que atacaram…
“Quando a vida de um menino negro vale R$ 315 por mês”
"Mãe de trabalhador morto por agentes do Estado vai receber uma indenização que deveria ser jogada na cara da Justiça",…
Daniel Alves paga fiança e deve ser posto em liberdade
A fiança de 1 mihão de euros foi paga pelo ex-jogador Daniel Alves. Com isso, ele deverá responder em liberdade…
“Constituição, hermenêutica e liberdade”
"O STF abriu inquéritos intermináveis, ocupando a posição de investigador e desconsiderando, em inúmeras ocasiões, os pareceres do Ministério Público…
“Reabertura do túnel da corrupção”
"As companhias haviam sido reabilitadas em julho do ano passado a disputar contratos da Petrobras, depois de serem vetadas em…
Bolsonaro diz que não teme ser julgado desde que juízes sejam isentos
O ex-presidente da República Jair Bolsonaro disse, neste sábado (16), que não tem medo de ser julgado, mas disse que…
“Crônica de uma prisão anunciada”
"A alta cúpula militar contragolpeou Bolsonaro e o ameaçou de prisão se rompesse com a Constituição", aponta o jornalista César…
A Informática e a Justiça
Com o título "A Infomática e a Justiça", eis artigo de Edson Guimaraes. advogado e especialista em Direito Eleitoral. "Faz-sez…
Pernambucana é a primeira do país a obter registro intersexo
Após quase três anos de espera, a pernambucana Céu Albuquerque conseguiu o reconhecimento na certidão de nascimento como intersexo. O…
Construtoras são condenadas a trocar piso defeituoso de apartamento
O artigo 12 do Código de Defesa do Consumidor estabelece que o construtor responde, independentemente da existência de culpa, pela…
MPCE cobra da Justiça decisão sobre ação que impede demolição do Edifício São Pedro
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) divulgou nota sobre a demolição do Edifício São Pedro, o que foi…
“O caminho para a ditadura”
A ninguém que tenha o mínimo de conhecimento da Política e do Direito é dado desconhecer que a crise pela…
Carlomano Marques renuncia cargo de prefeito de Pacatuba
Em um pronunciamento nas redes sociais, na noite dessa quinta-feira (8), o médico Carlomano Marques anunciou a sua renúncia à…
União pagará R$ 1,7 mi a família de petista morto a tiros
A Justiça Federal de Foz do Iguaçu (PR) homologou nesta quarta-feira (7) acordo para o pagamento de R$ 1,7 milhão…
Lewandowski : segurança pública é uma pauta que precisa ser enfrentada
O novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse que pretende dar continuidade ao trabalho de Flávio Dino…
Uber: todas as corridas têm que ter ar-condicionado sem taxa extra
A Uber garantiu ser possível solicitar o uso de ar-condicionado em todas as corridas em todas as modalidades de viagens…
Família de vítima de covid deverá ser indenizada em R$ 1,4 milhão
A Justiça Federal no Amazonas decidiu que os familiares de uma mulher que morreu durante a pandemia de covid-19 devem…
Justiça suspende processo seletivo com suspeita de irregularidades em Ibiapina
A Vara Única da Comarca de Ibiapina acatou Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE)…
“Talvez a gente não tenha êxito”, diz André sobre decisão na justiça cearense da debandada no PDT
Para o presidente nacional em exercício do PDT e deputado federal André Figueiredo, os indícios apontam que o partido não…
Câmara criminaliza cenas de nudez criadas por inteligência artificial
Os deputados federais aprovaram nessa quinta-feira (7) a criminalização de quem criar e divulgar imagens (foto e vídeo) de nudez…
Sai acordo na Justiça e área do “Atacadão” em frente ao aeroporto será desocupada
Uma das ocupações urbanas mais emblemáticas de Fortaleza foi solucionada após mediação realizada pela Comissão Regional de Soluções Fundiárias, criada…
“Reverência jurídica indevida”
Com o título "Reverência jurídica indevida", eis artigo de Adriano Pinto, advogado. Ele faz uma crítica a eventos da OAB…
STF definirá se veículo deve ser corresponsável ao publicar declarações de entrevistas
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tomará, na próxima quarta-feira, 29, uma decisão crítica para o futuro da liberdade…
Bolsonaro é condenado, paga multa de milhares e publica retratação: “Atentei”
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi obrigado a admitir que atentou contra a honra dos profissionais de imprensa ao longo de…
Governo Elmano entra com processo contra Ciro Gomes
O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) está aumentando sua cota de processos que vem respondendo na Justiça. Entrou mais um. Desta…
Judiciário convoca credores de precatórios estaduais para manifestarem interesse em acordo
O Poder Judiciário do Ceará esta convocando credores de precatórios do Estado do Ceará para eventual manifestação de interesse visando…
Juíza condena cliente a pagar honorários advocatícios a seu defensor
Em decisão inusitada, a juiza da 23 Unidade do Juizado Especial Cível de Fortaleza, condenou o cliente que ganhou uma…