Instagram é condenado a indenizar usuária vítima de perfil falso
As empresas que operam redes sociais têm responsabilidade sobre a segurança dos usuários, bem como sobre o uso de seus…
Justiça
“Os ‘gargalos’ da Justiça”
Com o título "Os 'gargalos' da Justiça", eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor. "(...) será que…
Tragédia de Mariana – Justiça britânica retomará julgamento em 13 de janeiro
O julgamento, em um tribunal britânico, que decidirá pela responsabilização ou não da mineradora angloaustraliana BHP em relação ao rompimento…
“Suprema degradação”
"Não temo mais por mim mesmo, ou pelas minhas filhas já adultas – posto que dotadas do livro arbítrio –…
Câmara dos Deputados aprova castração química para pedófilos
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (12) a castração química de pedófilos. Foram 367 votos favoráveis, 85 contrários e 14…
Presidente da ACM lança livro sobre Judicialização na Saúde
O presidente da Associação Cearense dos Magistrados (ACM), juiz Hercy Alencar, vai lançar o livro "Judicialização na Saúde - Uma análise…
Caso Marielle: julgamento de Lessa e Élcio começa nesta quarta-feira
O 4º Tribunal do Júri do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) julga a partir desta quarta-feira (30)…
Justiça decreta prisão de envolvidos no caso de órgãos infectados pelo vírus HIV
A 2ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, no estado do Rio, decretou a prisão preventiva de seis pessoas, entre sócios…
União é condenada a pagar mais de R$ 1 milhão à família de Genivaldo
A Justiça Federal em Sergipe condenou a União a pagar R$ 1,05 milhão em indenizações por danos morais à família…
Zé Maria do Tomé – Acusado de envolvimento na morte de ativista ambiental vai a júri popular
Vai a júri popular, nesta quarta-feira, o agricultor Francisco Marcos Lima Barros. Ele é acusado de envolvimento na morte do…