Secretaria das Mulheres e TRE-CE atuam contra a violência política de gênero
A vice-governadora e secretária das Mulheres, Jade Romero, e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), Raimundo Nonato…
Justiça
Justiça suspende leilão para venda da Oi Fibra
A audiência de leilão ativo do Grupo Oi, em recuperação judicial, foi suspensa nesta quarta-feira (17) pela juíza Caroline Rossy…
Ministra das Mulheres acompanha caso de aborto legal negado pela Justiça em Goiás
A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, disse nesse sábado (13), em uma rede social, que a pasta acompanha o caso…
Comissão discute remuneração dos conciliadores e mediadores judiciais
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debaterá, nesta quarta-feira (26), a política de remuneração dos conciliadores e…
Juiz ordena manutenção de plano de saúde de criança com doença congênita
A Resolução 19/99 do Conselho de Saúde Suplementar (Consu) estabelece que planos ou seguros de assistência à saúde que administram…
Criança com autismo tem direito a vaga em residência terapêutica
Com base nesse princípio, o juiz Alexandre de Mello Guerra, da Vara da Fazenda Pública de Sorocaba (SP), determinou que…