Projeto amplia de 40 para 60 salários mínimos o valor máximo de pequenas causas
O Projeto de Lei 4056/24, do deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), amplia de 40 para 60 salários mínimos (atuais R$…
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na sexta-feira (14) que a investigação sobre supostos desvios de…
O resultado final das provas discursivas do Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, para o cargo de analista judiciário,…
Ausência no rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e falta de oferta na rede credenciada não…
A rede de restaurantes Coco Bambu, representada pelo Valença & Associados, ganhou na Justiça o direito de utilizar o slogan…
O presidente Donald Trump declarou, no ultimo dia 20, dia de sua posse, que a principal missão do Departamento de…
As empresas que operam redes sociais têm responsabilidade sobre a segurança dos usuários, bem como sobre o uso de seus…
Com o título "Os 'gargalos' da Justiça", eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor. "(...) será que…
O julgamento, em um tribunal britânico, que decidirá pela responsabilização ou não da mineradora angloaustraliana BHP em relação ao rompimento…
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