Projeto amplia de 40 para 60 salários mínimos o valor máximo de pequenas causas
O Projeto de Lei 4056/24, do deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), amplia de 40 para 60 salários mínimos (atuais R$…
Justiça
Pequenas Causas poderá receber questões de até 60 salários mínimos, sugere projeto
O Projeto de Lei 4056/24, do deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), amplia de 40 para 60 salários mínimos (atuais R$…
STF aguarda até o fim desta semana relatório parcial sobre supostos desvios de emendas parlamentares
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na sexta-feira (14) que a investigação sobre supostos desvios de…
TSE Unificado divulga resultado final da prova discursiva
O resultado final das provas discursivas do Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, para o cargo de analista judiciário,…
Plano de saúde deve cobrir tratamento de câncer fora da rede credenciada
Ausência no rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e falta de oferta na rede credenciada não…
Coco Bambu ganha briga judicial e pode usar o slogan “O melhor restaurante do Brasil”
A rede de restaurantes Coco Bambu, representada pelo Valença & Associados, ganhou na Justiça o direito de utilizar o slogan…
Demissão de procuradores que processaram Trump abre era de retaliações políticas
O presidente Donald Trump declarou, no ultimo dia 20, dia de sua posse, que a principal missão do Departamento de…
Instagram é condenado a indenizar usuária vítima de perfil falso
As empresas que operam redes sociais têm responsabilidade sobre a segurança dos usuários, bem como sobre o uso de seus…
“Os ‘gargalos’ da Justiça”
Com o título "Os 'gargalos' da Justiça", eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor. "(...) será que…
Tragédia de Mariana – Justiça britânica retomará julgamento em 13 de janeiro
O julgamento, em um tribunal britânico, que decidirá pela responsabilização ou não da mineradora angloaustraliana BHP em relação ao rompimento…