“Justiça Tardia: A dignidade negada aos poupadores brasileiros” – Por Renata Abalém
Com o título “Justiça Tardia: A dignidade negada aos poupadores brasileiros”, eis artigo de Renata Abalém, advogada, diretora Jurídica do Instituto de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (IDC) e membro da Comissão de Direito do Consumidor da OAB de São Paulo. “É inaceitável que, após tanto tempo, muitos dos afetados ainda não tenham recebido […]
“Quanto rende o medo da população?” – Por Irapuan Diniz de Aguiar
Com o título “Quanto rende o medo da população?”, eis o título de artigo assinado por Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor. “Péssima estratégia é cozinhar em panela de pressão sem válvula”, expõe o articulista. Confira: Seria tragicômico falar de filosofia para um povo de barriga vazia. Mas há ocasiões em que parábolas são […]
STJ promove nesta terça-feira o 1º Simpósio STJ Autismo e Justiça
O Superior Tribunal de Justiça vai promover, nesta próxima terça-feira), o 1º Simpósio STJ Autismo e Justiça, com foco na ampliação do conhecimento sobre os direitos das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e na discussão de políticas judiciárias voltadas ao tema. O evento, segundo a assessoria de imprensa do STJ, reunirá magistrados, advogados […]
“Um bebê executado pelo Estado” – Por Cesar Wagner
“Quando o Estado escolhe a omissão, ele se torna cúmplice”, aponta o ex-superintendente da Polícia Civil do Ceará, César Wagner Confira: Axel não foi apenas vítima de violência doméstica. Foi vítima de um sistema de Justiça complacente, burocrático e covarde. Seu pai gritou. Apresentou provas. Implorou por socorro. Mas a Justiça preferiu romantizar o “instinto […]
Prefeitura de Guaramiranga está proibida de fiscalizar e emitir licenciamento ambiental
A Justiça concedeu, nesta quarta-feira, liminar para o Ministério Público do Estado do Ceará que impede o Município de Guaramiranga de fiscalizar e emitir licenciamento ambiental até que seja criado um órgão capacitado para a realização das atividades. A liminar determina ainda que, provisoriamente, as atribuições serão realizadas pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). […]
“Quando a Justiça libera o horror” – Por César Wagner Martins
“Sistema judicial parece mais preocupado com prazos processuais do que com a segurança da sociedade”, aponta o ex-superintendente da Polícia Civil, César Wagner Confira: A decisão da Justiça cearense de soltar três acusados de um crime brutal — um assassinato seguido de decapitação, com o corpo da vítima jogado como lixo na Praia Vila do […]
Shopping é condenado a indenizar cliente que fraturou joelho após escorregar em sorvete
A rede de shoppings center Iguatemi foi condenado, pela Justiça do Ceará, a indenizar material e moralmente em R$ 21.362,00 uma cliente que foi vítima de fratura. Isso, após escorregar em um sorvete que estava no chão do estabelecimento. O caso foi avaliado pela 16ª Unidade dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Fortaleza. A […]
“Carluxo pede socorro: o irmão foi abandonado e o pai está na fila”
“A extrema direita não carrega nos ombros quem tombou na estrada”, aponta o jornalista Moisés Mendes Confira: É mais do que uma queixa o grito de Carlos Bolsonaro em defesa de Eduardo, diante do silêncio de figuras que deveriam apoiar o irmão nos ataques a Alexandre de Moraes. É um pedido de socorro. Dudu foi […]
Projeto amplia de 40 para 60 salários mínimos o valor máximo de pequenas causas
O Projeto de Lei 4056/24, do deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), amplia de 40 para 60 salários mínimos (atuais R$ 91.080) o valor das causas julgadas pelo juizado especial cível, também conhecido como tribunal de pequenas causas. O valor proposto já é adotado pelos juizados federais e os da Fazenda pública. Para Andrada, os juizados […]
Pequenas Causas poderá receber questões de até 60 salários mínimos, sugere projeto
O Projeto de Lei 4056/24, do deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), amplia de 40 para 60 salários mínimos (atuais R$ 91.080) o valor das causas julgadas pelo juizado especial cível, também conhecido como tribunal de pequenas causas. O valor proposto já é adotado pelos juizados federais e os da Fazenda pública. Para Andrada, os juizados […]