Justiça
Comissão discute remuneração dos conciliadores e mediadores judiciais
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debaterá, nesta quarta-feira (26), a política de remuneração dos conciliadores e…
Juiz ordena manutenção de plano de saúde de criança com doença congênita
A Resolução 19/99 do Conselho de Saúde Suplementar (Consu) estabelece que planos ou seguros de assistência à saúde que administram…
Criança com autismo tem direito a vaga em residência terapêutica
Com base nesse princípio, o juiz Alexandre de Mello Guerra, da Vara da Fazenda Pública de Sorocaba (SP), determinou que…
Ciro não poderá usar teor sexual em críticas ou elogios à senadora Janaína, determina juíza
O ex-governador do Ceará e ex-ministro Ciro Gomes não mais poderá fazer comentários de cunho sexual acerca da senadora Janaína…
“Condenações Controversas: Quando a Justiça Compromete a Humanidade”
"Análise crítica das recentes condenações pelo STF que geram debates sobre a justiça e a humanidade nas decisões judiciais, afetando…
PMs são condenados a mais de 35 anos por morte de frentista
Um sargento, um cabo e dois soldados da Polícia Militar do Ceará (PMCE) foram condenados a penas que variam de…
Juiz aceita pedido de recuperação extrajudicial das Casas Bahia
O juiz Jomar Juarez Amorim, da 1ª Vara de Falências e Recuperação Judicial de São Paulo, aceitou, nessa segunda-feira (29/4),…