“Suprema degradação”
“Não temo mais por mim mesmo, ou pelas minhas filhas já adultas – posto que dotadas do livro arbítrio – mas dos meus netos e netas, ainda crianças, adolescentes ou em plena mocidade, não mais podem ter o privilégio do que desfrutei na minha mocidade”, aponta o advogado e professor Valmir Pontes Filho Confira: Honestamente […]
Câmara dos Deputados aprova castração química para pedófilos
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (12) a castração química de pedófilos. Foram 367 votos favoráveis, 85 contrários e 14 abstenções. A proposta foi inserida durante a votação de um projeto que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para estabelecer o cadastro nacional de pedófilos. O texto segue agora para o Senado. […]
Presidente da ACM lança livro sobre Judicialização na Saúde
O presidente da Associação Cearense dos Magistrados (ACM), juiz Hercy Alencar, vai lançar o livro “Judicialização na Saúde – Uma análise crítica no fornecimento de medicamento de alto custo pelo SUS”. O lançamento, pela Editora Lumen Jus, ocorrerá no próximo dia 29, às 17h30, no Senac Reference. O prefácio é do ministro do STJ e TSE, […]
Caso Marielle: julgamento de Lessa e Élcio começa nesta quarta-feira
O 4º Tribunal do Júri do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) julga a partir desta quarta-feira (30) os ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio Queiroz, acusados de assassinar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, em 14 de março de 2018. Durante a sessão, serão ouvidas nove testemunhas, sendo sete […]
Justiça decreta prisão de envolvidos no caso de órgãos infectados pelo vírus HIV
A 2ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, no estado do Rio, decretou a prisão preventiva de seis pessoas, entre sócios e funcionários do laboratório PCS Labs Saleme. Elas são acusadas de ter responsabilidade pelos exames laboratoriais equivocados que resultaram na liberação, para transplante, de órgãos infectados com o vírus HIV. Entre os alvos dos mandados […]
União é condenada a pagar mais de R$ 1 milhão à família de Genivaldo
A Justiça Federal em Sergipe condenou a União a pagar R$ 1,05 milhão em indenizações por danos morais à família de Genivaldo de Jesus Santos, morto durante abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em maio de 2022, em Umbaúba (SE). Na sentença, o juiz Pedro Esperanza Sudário, da 7ª Vara Federal de Sergipe, avaliou que, […]
Zé Maria do Tomé – Acusado de envolvimento na morte de ativista ambiental vai a júri popular
Vai a júri popular, nesta quarta-feira, o agricultor Francisco Marcos Lima Barros. Ele é acusado de envolvimento na morte do agricultor e ativista ambiental José Maria Filho, o “Zé Maria do Tomé”, ocorrida no dia 21 de abril de 2010, em Limoeiro do Norte(Vale do Jaguaribe). Ojulgamento ocorrerá a partir das 9 horas, no Fórum […]
Justiça condena CBF a indenizar em R$ 60 mil ex-diretora por assédio
O juiz Leonardo Almeida Cavalcanti, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), condenou a Confederação Brasileira de Futebol a indenizar em R$ 60 mil a ex-diretora Luísa Xavier Rosa, que processou a entidade por assédio moral e sexual. A autora da ação, porém, havia pedido reparação de R$ 1,8 milhão e vai recorrer […]
“A danosa profusão de leis”
“O poder real parece estar na mão de apenas um homem que passou longe de um pacto político chancelado por uma maioria, mesmo que sem o sacramento do voto”, aponta o jornalista e poeta Barros Alves. Confira: Considero, para começo de conversa, quão negativo é o número exagerado de artigos que contém a Carta Magna […]
Ex-presidente de colônia de pescadores é condenadso por tentar fraudar o INSS
A Justiça Federal no Ceará condenou ex-presidente da Colônia de Pescadores de Mundaú por tentativa de fraude contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A sentença, proferida na última segunda-feira, foi emitida pela 27ª Vara Federal. O réu foi acusado de emitir documentos com informações falsas para beneficiar uma mulher que pleiteava o salário-maternidade […]