Câmara aprova urgência para projeto que muda a Lei de Crimes Ambientais
A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativa dessa quinta-feira, pedido de urgência para o Projeto de Lei 2898/25, do…
Legislação
“Quanto vale a reputação de uma mulher?” – Por Rita de Cássia Carvalho Parahyba
Com o título "Quanto vale a reputação de uma mulher?", eis artigo de Rita de Cássia Carvalho Parahyba, advogada, mestre…
Publicadas leis que ampliam combate à violência contra as mulheres
Mulheres de todo o país passam a contar com leis de proteção mais abrangentes para casos de violência. O Diário…
Brasil terá em fevereiro novas regras para entrada de produtos agropecuários
A partir do dia 4 de fevereiro, o Brasil terá novas regras para o transporte de produtos agropecuários nas bagagens…
“O Zoneamento Ecológico-Econômico do Litoral Cearense” – Por Artur Bruno
Com om título "O Zoneamento Ecológico-Econômico do Litoral Cearense", eis artigo de Artur Bruno, president do Ipplan-For e ex-secretársio do…
“Proibido, mas ainda presente: o desafio do uso do celular na escola e em casa” – Por Ana Favano
Com o título "Proibido, mas ainda presente: o desafio do uso do celular na escola e em casa", eis artigo…
“Ó Tempora, ó mores!” – Por Irapuan Diniz de Aguiar
Com o título "Ó Tempora, ó mores!", eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor. "Em meio a…
“O Controle Externo da Atividade Policial”
Com o título "O Controle Externo da Atividade Policial", eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor.. Ele…
“10 Anos da Lei da Guarda Compartilhada”
Com o título "10 Anos da Lei da Guarda Compartilhada", eis artigo de Joyceane Bezerra de Menezes, professora da Unifor/UFC…
Penas para crimes contra criança e adolescente ficam mais rigorosas
A legislação brasileira que trata da proteção à criança e ao adolescente contra a violência foi reforçada nesta segunda feira…