Lei Maria da Penha avança, mas não coíbe alta de crimes contra mulher
A Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, foi sancionada há exatos 18 anos, pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O nome homenageia a biofarmacêutica cearense Maria da Penha Maia Fernandes que sofreu duas tentativas de homicídio pelo marido, em 1983, e se tornou ativista da causa do combate à violência […]
MPCE debaterá em seminário a efetividade da Lei Maria da Penha
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promoverá nesta quinta-feira, das 9 às 12 horas, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça do Estado, em Fortaleza, o II Seminário da Mulher com o tema “Lei Maria da Penha: Resolutividade e acolhimento das vítimas”. O seminário objetiva fazer um levantamento sobre não só a efetividade […]
MPCE debate em seminário efetividade da Lei Maria da Penha
Qual a efetividade da Lei Maria da Penha para a mulher cearense? Qual o sentimento das vítimas sobre o acolhimento das medidas? Quais falhas ainda precisam ser corrigidas, em toda a cadeia de proteção à mulher? Esses são alguns dos argumentos a serem respondidos no II Seminário da Mulher, que este ano traz o tema […]
Prefeito de Alcântaras tem prisão preventiva decretada
Joaquim do Quinca (PDT), como é conhecido Joaquim Freire de Carvalho, prefeito de Alcântaras, distante 261 km de Fortaleza, teve prisão preventiva decretada a pedido do Ministério Público Estadual. O pedido foiatendido pelo Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Sobral. O prefeito teria descumprido medida protetiva obtida por sua […]