Contran aprova novas regras para fiscalização da Lei Seca
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou novas regras para os procedimentos de fiscalização da Lei Seca (Lei nº 11.705/2008),…
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Câmara dos Deputados debate 18 anos da Lei Seca na quarta-feira
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove seminário na quarta-feira (17) para discutir os 18 anos…
AMC redobra fiscalização com a Operação Lei Seca
A Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) intensifica, neste fim de semana, a Operação Lei Seca. O objetivo é…
TRE-CE libera venda de bebidas alcoólicas neste domingo, mas juízes podem impor a lei seca
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) liberou a venda e consumo de bebida alcoólica no Estado, durante a votação…
Pelo menos nove estados terão Lei Seca durante eleições municipais; Ceará ainda não se posicionou
Pelo menos nove estados brasileiros proibirão a venda de bebidas alcoólicas no dia das eleições municipais, marcadas para o próximo…