Lula sanciona lei com novas regras para concursos públicos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta segunda-feira (9) a Lei nº 2.258/22, que visa unificar os concursos…
Lei
Arquivo Público realizará palestra sobre os 45 anos da Lei da Anistia
A Lei da Anistia entrou em vigor em 28 de agosto de 1979. Fruto da mobilização social, a norma tornou-se…
Nova lei pretende estimular a produção de alimentos nas cidades
:O aumento da produção de alimentos locais, a agilidade no transporte, a capacidade de geração de emprego e o fornecimento…
Sancionada lei que proíbe exposição de cães e gatos em vítrines em São Paulo
O governador de São Paulo, Tarcisio de Freitas, acaba de sancionar a Lei 17.972/2024, que estabelece normas para proteção e…
Sancionada em 2022, Área de Proteção ao Ciclista nunca foi implementada em Fortaleza
A data de 3 de junho é marcada pela celebração do Dia Mundial da Bicicleta. E apesar de possuir 427,9…