Lula sanciona lei que amplia licença-paternidade
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (31) o projeto de lei que amplia a licença-paternidade no…
Lei
Lei reestrutura carreiras no Executivo e cria mais de 24 mil cargos
Mais de 200 mil servidores do Executivo Federal terão as carreiras reorganizadas, com a criação de mais de 24 mil…
Falta de lei não impede redução de jornada de servidor com filha autista
A ausência de legislação municipal específica não impede a concessão de redução de jornada de trabalho a servidor público que…
Elmano de Freitas sanciona lei que autoriza compra de férias de policiais
O governador Elmano de Freitas (PT) sancionou a lei que autoriza a compra de férias dos policiais militares e civis…
Estão proibidas as tatuagens e piercings em cães e gatos
Já entrou em vigor a lei que proibe tatuagem com fins estéticos ou colocaçaõ de piercing em um cão ou…
Governo regulamenta lei que restringe uso de celular na escola
As regras sobre a restrição do uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais por estudantes nos estabelecimentos públicos e privados de…
Lula sanciona lei que impede volta do DPVAT em 2025
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (31) a Lei Complementar 211, que impede a retomada do…
Lula sanciona lei com novas regras para concursos públicos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta segunda-feira (9) a Lei nº 2.258/22, que visa unificar os concursos…
Arquivo Público realizará palestra sobre os 45 anos da Lei da Anistia
A Lei da Anistia entrou em vigor em 28 de agosto de 1979. Fruto da mobilização social, a norma tornou-se…
Nova lei pretende estimular a produção de alimentos nas cidades
:O aumento da produção de alimentos locais, a agilidade no transporte, a capacidade de geração de emprego e o fornecimento…