Consentimento de menor para tatuagem não afasta crime de lesão corporal
O consentimento de menores de idade não tem valor jurídico para afastar a ilicitude do ato de tatuar um adolescente…
Lesão corporal
Promotor de justiça é acusado de “importunação sexual”
O promotor de justiça Aureliano Rebouças Júnior está sendo acusado de importunação sexual por duas mulheres. O fato teria ocorrido…