Novos prazos para licença-paternidade valem a partir de 2027
A lei que amplia os prazos da licença-paternidade entra em vigor em 2027 e concederá inicialmente mais cinco dias aos…
Licença Paternidade
Lula sanciona lei que amplia licença-paternidade
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (31) o projeto de lei que amplia a licença-paternidade no…
Senado aprova licença-paternidade de até 20 dias
O projeto de lei (5811/2025), que amplia a licença-paternidade para 20 dias foi aprovado, nesta quarta-feira (4), no Senado, e…
Câmara aprova ampliação gradual da licença-paternidade
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), o projeto de Lei (PL) 3935/2008 que aumenta de maneira gradual a…
Aumento da licença-paternidade será tema no Congresso após recesso
Com o fim do prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Congresso regulamente a licença paternidade, o…
STF garante licença-paternidade só a partir de alta hospitalar
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu ganho de causa aos policiais penais do Distrito Federal…
Elmano encaminha projeto de lei que amplia licença paternidade para servidores estaduais
Nesta segunda-feira, o governador Elmano de Freitas (PT) assinou e encaminhou à Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) o Projeto de…
Servidores municipais terão 20 dias de licença paternidade em Fortaleza
A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou nesta semana a proposta que aumenta de 5 para 20 dias a licença paternidade…
Supremo retoma nesta quarta julgamento sobre licença-paternidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (13) o julgamento que pode determinar ao Congresso a aprovação de uma…
STF julga em dezembro omissão do Congresso sobre licença-paternidade
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) (foto), ministro Luís Roberto Barroso, marcou para 13 de dezembro a retomada do…