OAB Ceará discute territórios de povos e comunidades tradicionais do Litoral Oeste
A OAB Ceará vai promover, às 10horas do próximo dia 20, em sua sede em Fortaleza, uma audiência pública de lançamento de protocolos autônomos de consulta e consentimento de territórios de povos e comunidades tradicionais do Litoral Oeste do Estado do Ceará. A iniciativa é da Comissão de Direito Ambiental e da Comissão Especial Brasil/ONU […]