CCJ aprova – Relatório de Gastão exige análise de impacto econômico de novas leis sobre o setor privado
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que exige a identificação de impactos econômicos para o setor privado na eventual criação de atos normativos que concedam benefícios à sociedade. De acordo com o texto, deverá ser feita estimativa dos impactos econômico-financeiros nos setores privados afetados pela criação de […]
Piso salarial nacional para farmacêutico é aprovado; relator foi Luiz Gastão
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou parecer do deputado Luiz Gastão (PSD) ao projeto de lei 1559/2021 (e apensados). Esse projeto institui um piso salarial para a categoria dos farmacêuticos. O texto estabelece um piso salarial nacional no valor de R$6.500,00 para farmacêuticos habilitados e em exercício. Luiz Gastão, […]
Bancada Cristã na Câmara Federal deverá reunir mais de 300 deputados, aponta Luiz Gastão
O deputado federal Luiz Gastão (PSD-CE) informou, para o Blogdoeliomar, que mais de 300 parlamentares deverão compor a Bancada Cristã na Câmara Federal. “Vamos manter a Frente Parlamentar Católica e a Frente Parlamentar Evangélica, mas, juntos, estamos formando a Frente Parlamentar Cristã. Já aprovamos o regime de urgência para depois ser aprovado o mérito, para […]
Câmara dos Deputados aprova urgência para projeto que cria a bancada cristã
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) o regime de urgência para o projeto que cria a bancada cristã da Câmara. Trata-se do Projeto de Resolução 71/25, apresentado pelos presidentes das frentes parlamentares evangélica e católica, respectivamente os deputados Gilberto Nascimento (PSD-SP) e Luiz Gastão (PSD-CE). O pedido de urgência foi aprovado com 398 […]
Fortaleza receberá seminário sobre Regulamentação do Serviço de Transporte por Aplicativo
A comissão especial que trata sobre o PLP 152/2025, de autoria do deputado federal Luiz Gastão (PSD), vai realizar nesta quinta-feira, às 14 horas, na Câmara Municipal de Fortaleza, um seminário para debater o projeto e colher sugestões. O PLP 152/2025 quer regulamentar os serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros e de coleta […]
Comissão especial debaterá relação de trabalho de motoristas e entregadores de aplicativo
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo (PLP 152/25) promoverá audiência pública nesta terça-feira (16), a partir das 15 horas, para discutir as possíveis relações de trabalho de motoristas e entregadores que atuam por meio das plataformas digitais. O projeto é de autoria do deputado Luiz Gastão […]
Luiz Gastão, relator do projeto sobre fim da jornada 6×1, apresenta parecer em 90 dias
O deputado federal Luiz Gastão (PSD), relator da subcomissão que vai analisar a jornada de trabalho de quatro dias por semana e três de descanso (4×3), vai apresentar um parecer em 90 dias. É o que ele promete, mas só depois de ouvir empresários, trabalhadores, professores universitários e o governo. A ideia é que o […]
Câmara vai instituir o Dia Nacional do Associativismo
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promoveu, nesta terça- feira (27), audiência pública sobre a criação do Dia Nacional do Associativismo. O debate atendeu a pedido do deputado Luiz Gastão (PSD-CE). Segundo Gastão, o associativismo, especialmente entre pequenos e médios empreendedores, desempenha um papel fundamental na dinâmica econômica do Brasil. Para o […]
Cruz com mais de 500 anos marca homenagem à Primeira Missa no Brasil e também ao Papa Francisco
O Congresso Nacional realiza nesta terça-feira (22), a partir das 9 horas, uma sessão solene em homenagem aos 525 anos da celebração da primeira missa no Brasil, pelo então frade Luiz Henrique de Coimbra. A atração é a cruz de mais de 500 anos, utilizada em Santa Cruz Cabrália, no litoral sul da Bahia, local […]
Comissão aprova regras para personal trainers acompanharem alunos em academias
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que define regras para que educadores físicos acompanhem alunos durante a prática de exercícios em academias de ginástica ou estabelecimentos similares. Pelo texto, para acessarem o estabelecimento, os profissionais de educação física deverão apresentar o documento profissional, com registro válido no Conselho Profissional de Educação […]