Luiz Gastão destaca fé, diálogo e serviço nos 200 anos da relação Brasil-Santa Sé
O deputado Luiz Gastão (PSD), presidente da Frente Parlamentar Católica na Câmara, presidiu, nes,a terça-feira, sessão solene em homenagem aos 200 anos das relações diplomáticas entre o Brasil e a Santa Sé. Deputados e senadores da Frente Parlamentar Católica estiveram na sessão. Entre eles Eros Biondini, vice-presidente da Frente, e Bia Kicis, autora do grupo […]
Luiz Gastão é eleito 1º vice-presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara
O deputado federal Luiz Gastão (PSD) foi eleito primeiro vice-presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados para este ano legislativo. O colegiado será presidido pelo deputado Joaquim Passarinho (PL/PA). “Assumo essa missão com responsabilidade e compromisso com o Ceará. Nosso estado tem grande potencial energético e precisa estar no centro das […]
Gastão assegura que PSD do Ceará apoiará a reeleição de Elmano
Apesar de demonstrar empolgação com as três pré-candidaturas do PSD à Presidência da República – Ratinho Jr., Ronaldo Caiado e Eduardo Leite -, o deputado federal Luiz Gastão assegura que o partido deverá apoiar o projeto da reeleição do governador Elmano. “No Ceará, o diretório estadual já foi liberado e nós deveremos marchar com o […]
CCJ aprova – Relatório de Gastão exige análise de impacto econômico de novas leis sobre o setor privado
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que exige a identificação de impactos econômicos para o setor privado na eventual criação de atos normativos que concedam benefícios à sociedade. De acordo com o texto, deverá ser feita estimativa dos impactos econômico-financeiros nos setores privados afetados pela criação de […]
Piso salarial nacional para farmacêutico é aprovado; relator foi Luiz Gastão
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou parecer do deputado Luiz Gastão (PSD) ao projeto de lei 1559/2021 (e apensados). Esse projeto institui um piso salarial para a categoria dos farmacêuticos. O texto estabelece um piso salarial nacional no valor de R$6.500,00 para farmacêuticos habilitados e em exercício. Luiz Gastão, […]
Bancada Cristã na Câmara Federal deverá reunir mais de 300 deputados, aponta Luiz Gastão
O deputado federal Luiz Gastão (PSD-CE) informou, para o Blogdoeliomar, que mais de 300 parlamentares deverão compor a Bancada Cristã na Câmara Federal. “Vamos manter a Frente Parlamentar Católica e a Frente Parlamentar Evangélica, mas, juntos, estamos formando a Frente Parlamentar Cristã. Já aprovamos o regime de urgência para depois ser aprovado o mérito, para […]
Câmara dos Deputados aprova urgência para projeto que cria a bancada cristã
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) o regime de urgência para o projeto que cria a bancada cristã da Câmara. Trata-se do Projeto de Resolução 71/25, apresentado pelos presidentes das frentes parlamentares evangélica e católica, respectivamente os deputados Gilberto Nascimento (PSD-SP) e Luiz Gastão (PSD-CE). O pedido de urgência foi aprovado com 398 […]
Fortaleza receberá seminário sobre Regulamentação do Serviço de Transporte por Aplicativo
A comissão especial que trata sobre o PLP 152/2025, de autoria do deputado federal Luiz Gastão (PSD), vai realizar nesta quinta-feira, às 14 horas, na Câmara Municipal de Fortaleza, um seminário para debater o projeto e colher sugestões. O PLP 152/2025 quer regulamentar os serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros e de coleta […]
Comissão especial debaterá relação de trabalho de motoristas e entregadores de aplicativo
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo (PLP 152/25) promoverá audiência pública nesta terça-feira (16), a partir das 15 horas, para discutir as possíveis relações de trabalho de motoristas e entregadores que atuam por meio das plataformas digitais. O projeto é de autoria do deputado Luiz Gastão […]
Luiz Gastão, relator do projeto sobre fim da jornada 6×1, apresenta parecer em 90 dias
O deputado federal Luiz Gastão (PSD), relator da subcomissão que vai analisar a jornada de trabalho de quatro dias por semana e três de descanso (4×3), vai apresentar um parecer em 90 dias. É o que ele promete, mas só depois de ouvir empresários, trabalhadores, professores universitários e o governo. A ideia é que o […]
Câmara vai instituir o Dia Nacional do Associativismo
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promoveu, nesta terça- feira (27), audiência pública sobre a criação do Dia Nacional do Associativismo. O debate atendeu a pedido do deputado Luiz Gastão (PSD-CE). Segundo Gastão, o associativismo, especialmente entre pequenos e médios empreendedores, desempenha um papel fundamental na dinâmica econômica do Brasil. Para o […]
Cruz com mais de 500 anos marca homenagem à Primeira Missa no Brasil e também ao Papa Francisco
O Congresso Nacional realiza nesta terça-feira (22), a partir das 9 horas, uma sessão solene em homenagem aos 525 anos da celebração da primeira missa no Brasil, pelo então frade Luiz Henrique de Coimbra. A atração é a cruz de mais de 500 anos, utilizada em Santa Cruz Cabrália, no litoral sul da Bahia, local […]
Comissão aprova regras para personal trainers acompanharem alunos em academias
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que define regras para que educadores físicos acompanhem alunos durante a prática de exercícios em academias de ginástica ou estabelecimentos similares. Pelo texto, para acessarem o estabelecimento, os profissionais de educação física deverão apresentar o documento profissional, com registro válido no Conselho Profissional de Educação […]
Luiz Gastão leva exposição da Chapada do Araripe para Brasília
O Congresso Nacional está abrigando a Exposição Bacia Cultural Sociobiodiversa da Chapada do Araripe, organizada pela Fecomércio do Ceará, através do Sesc. A iniciativa é do presidente da federação e deputado federal Luiz Gastão (PSD), que quer publicizar a relevância dessa região cearense e reforçar a iniciativa Chapada do Araripe Patrimônio dá Humanidade, que busca […]
Evandro e Dr. Eron fazem carreata no Jardim América, ao lado de Onélia e Luiz Gastão
“Hoje foi dia de muita energia e união nos bairros Jardim América e Bom Futuro! A multidão mostrou que quer uma Fortaleza mais justa e com oportunidades para todos”. O comentário é do candidato do PT a prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão, na noite dessa quarta-feira (25), em carreata nos bairros Jardim América e Bom […]
Comissão aprova inclusão de empresas de reciclagem no Simples Nacional
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui empresas de reciclagem no Simples Nacional – regime tributário que permite o recolhimento de vários impostos federais, estaduais e municipais em uma única guia, com alíquotas reduzidas. O texto passa a definir como microempresas ou empresas de pequeno porte as […]
Comissão na Câmara dos Deputados aprova texto de Luiz Gastão sobre liberdade econômica
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que exige a identificação de impactos econômicos para o setor privado na eventual criação de atos normativos que concedam benefícios à sociedade. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Luiz Gastão (PSD-CE), para o Projeto de Lei 3412/21, do ex-deputado […]
Luiz Gastão representa Comissão de Trabalho da Câmara Federal em evento da OIT na Suíça
Em evento que reúne em Genebra, na Suíça, representantes de governos, trabalhadores e empregadores de todo o mundo para discutir temas como a proteção dos trabalhadores contra os efeitos das alterações climáticas e dos riscos biológicos, a economia do cuidado e os princípios e direitos fundamentais no trabalho, o deputado federal Luiz Gastão (PSD-CE) representa […]
PSD estima eleger 10 vereadores e põe em xeque matemática de Sarto
O presidente do PSD de Fortaleza, Luiz Gastão, afirmou nessa segunda-feira (20), em entrevista ao Blogdoeliomar, que o partido deverá eleger 10 vereadores à Câmara Municipal de Fortaleza, nas eleições de eleições de outubro próximo. Apesar de apontar a estimativa como “audaciosa”, Gastão assegura que a meta é “factível pelo tamanho do partido e pelo […]
Fecomércio/CE apresenta balanço do Dia das Mães até o fim de maio
O presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Ceará (Fecomércio/CE) e deputado federal Luiz Gastão Bittencourt informou que até o fim do mês a entidade deverá apresentar o balanço do comércio no Estado, com relação ao período do Dia das Mães. De acordo com gastão, os números ainda estão sendo contabilizados, […]
“Estou procurando”, afirma Gastão sobre benefícios da Taxa do Lixo
Procuram-se benefícios da Taxa do Lixo para a população de Fortaleza. O desafio é do presidente municipal do PSD, deputado federal Luiz Gastão, quando há quase um ano o tributo passou a ser cobrado do fortalezense, sem a percepção de melhoria na coleta do lixo ou de projetos ambientais. “Estou procurando. Você anda pela cidade […]
PSD do Ceará ganha em articulação política com chegada de Barroso
O PSD do Ceará ganhou em estratégia e articulação política com a filiação do engenheiro Barroso Rodrigues, na manhã deste sábado (17), em solenidade no Marina Park, que teve à frente o presidente estadual do partido Domingos Filho e o deputado federal Luiz Gastão, presidente da legenda em Fortaleza. Um dos maiores articuladores na gestão […]
PSD promove filiações e quer montar boa bancada no Legislativo de Fortaleza
O Partido Social Democrático (PSD) promoveu na manhã deste sábado (17), no Marina Park, a filiação dos pré-candidatos à Câmara Municipal de Fortaleza. Entre os nomes de peso estão o vereador Ronivaldo Maia, que estava sem partido, e o ex-vereador e médico Dr. Eron, que deixou o PDT. Segundo o deputado federal Luiz Gastão, presidente […]
PSD filia neste sábado pré-candidatos à Câmara Municipal de Fortaleza
O PSD de Fortaleza promoverá, na manhã deste sábado (17), a partir das 9 horas, no Marina Park Hotel, no Salão Catamarã, um ato de filiação dos pré-candidatos à Câmara Municipal. O deputado federal Luiz Gastão, presidente da legenda em Fortaleza, estará à frente da solenidade. Entre os novos filiados está o ex-vereador e médico […]
Ministro do Turismo apresenta em Fortaleza o novo Fundo Geral do Turismo
O ministro do Turismo, Celso Sabino, vai apresentar, às 15 horas desta sexta-feira, na sede da Escola de Gastronmia e Hotelaria do Estado, o novo Fundo Geral de Turismo (FUNGETUR/CADASTUR). O ato contará com a presença do presidente do Sistema Fecomércio Ceará, deputado federal Luiz Gastão. O novo FUNGETUR tem por objetivo financiar projetos, aquisição […]
Aprovada urgência para funcionamento de comércio aos domingos e feriados
O Plenário aprovou, por 301 votos favoráveis e 131 contrários, regime de urgência para projeto de decreto legislativo (PDL 405/23) que permite o funcionamento do comércio aos domingos e feriados. Mesmo antes de ser colocado em votação, a proposta já dividiu opiniões dos deputados. O projeto cancela portaria do Ministério do Trabalho, assinada na semana passada, […]
Luiz Gastão leva comitiva para discutir temas do comércio com STF
Como liderança do terceiro setor no Ceará , o deputado federal Luiz Gastão (PSD) participou de uma reunião da Frente Parlamentar de Comércio e Serviços com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. Ele foi convidado a falar sobre temas atuais que envolvem a atuação do Supremo Tribunal Federal. Gilmar Mendes recebeu de Gastão […]