Lula sanciona regra que limita aumento do salário mínimo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que limita o reajuste do salário mínimo a 2,5% acima da inflação de 2025 a 2030. A medida faz parte do pacote de corte de gastos obrigatórios, proposto pelo governo federal e aprovado pelo Congresso Nacional há cerca de dez dias. Com a nova regra, […]
Sancionada lei que endurece penas para empresa que facilita turismo sexual
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na sexta-feira (27) a Lei 15.073, de 2024. O texto, publicado no Diário Oficial da União (DOU), modifica a Política Nacional de Turismo para prever punições severas para os prestadores de serviços que facilitarem o turismo sexual. A lei define novas responsabilidades para os prestadores […]
Lula sanciona com vetos projeto que muda regras para BPC
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos o projeto de lei que muda as regras para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O despacho presidencial prevendo as mudanças foi publicado em edição extra do Diário Oficial, na noite desta sexta-feira (28). O texto sancionado prevê biometria obrigatória para novos benefícios […]
Lira diz que emendas cumprem acordos firmados entre Poderes
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu nessa quinta-feira (26) que a liberação das emendas parlamentares têm obedecido critérios estabelecidos pelo Judiciário e os acordos firmados entre Executivo e Legislativo. Na última segunda-feira (23), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o pagamento de cerca de R$ 4,2 bilhões […]
“Se Lula não atrair o centrão, o centrão fecha com Bolsonaro”
“A polarização impede vitória de esquerda ou direita sozinhas”, aponta o jornalista Alex Solnik Confira: Ninguém precisa ensinar a Lula como ganhar eleições, ele sabe melhor do que ninguém, por isso já percebeu que o Brasil é um país dividido, metade o ama e detesta Bolsonaro e vice-versa. Ninguém precisa dizer a Lula que ele, […]
Governo edita decreto para disciplinar uso da força em ações policiais
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou nessa terça-feira (24) um decreto para regulamentar o uso da força durante operações policiais. Assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a medida estabelece diretrizes para o uso gradativo de armas para evitar a violência policial em todo o país Conforme o decreto, o uso […]
Lula concede indulto natalino a presos com HIV, câncer e gestantes
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nessa segunda-feira (23) o indulto natalino de 2024. Na edição deste ano, publicada em edição extra do Diário Oficial, foram priorizadas pessoas condenadas que pertencem a grupos que estão em situação vulnerável, como idosos, gestantes, pessoas com deficiência ou doenças graves, como apenados com HIV ou em […]
Em pronunciamento, Lula diz que vai cuidar do povo e economia é forte
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, na noite dessa segunda-feira (23), em pronunciamento veiculado em cadeia nacional de rádio e televisão, por ocasião do Natal, que é preciso renovar a esperança em um país mais justo. Lula reafirmou o discurso sobre governar cuidando das pessoas, mencionou a prioridade aos mais pobres, a necessidade […]
Camilo encerra o ano em alta como ministro de Lula
O ministro da Educação, Camilo Santana (PT)PT ganhou uma boa notícia da pesquisa Ipec, recentemente divulgada: a Educação foi a única área em que o Governo Lula obteve avaliação positiva maior que a negativa. 37% dos entrevistados consideraram a gestão na Educação como ótima ou boa, enquanto 34% a avaliaram como ruim ou péssima e […]
Ministros rejeitados por suas bases eleitorais podem perder cargo
Ministros que se encontram rejeitados por suas bases eleitorais poderão deixar suas pastas no início do próximo ano. O aceno é do presidente Lula, nessa sexta-feira (20), durante almoço de confraternização com todos os ministros, no Palácio da Alvorada. Lula tem sido pressionado por deputados federais e senadores a fazer mudanças nos ministérios, a partir […]