Lula tem audiência hoje com príncipe herdeiro da Arábia Saudita
Nesta terça-feira, o presidente Lula, que já se encontra em Riade, teá reunião com o príncipe herdeiro da Arábia Saudita, Mohammed bin Salman (MBS).O encontro ocorrerá as 12h15 (horário de Brasília). Riade é a primeira parada de Lula em um roteiro pelo Oriente Médio e pela Alemanha, cujo principal compromisso será a participação na Conferência […]
Lula indica Flávio Dino para vaga no STF e Paulo Gonet para PGR
Indicações já foram encaminhadas ao Senado
Lula embarca nesta segunda-feira para o Oriente Médio e Alemanha
O presidente Lula iniciará, nesta segunda-feira, sua primeira viagem internacional desde que realizou uma cirurgia no quadril, há dois meses. Visitará três países do Oriente Médio e ainda passará pela Alemanha. Ele participará da Conferência do Clima das Nações Unidas (ONU), a COP 28, nos Emirados Árabes e terá encontros com governantes e empresários nas […]
Entidades reagem a Lula que sancionou com vetos a Lei Orgânica das Polícias Civis
Os vetos na Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada na quinta-feira (23) no Diário Oficial da União, provocaram a reação de diversas entidades de classe. O texto deixou de fora tópicos como indenizações e aposentadoria integral. Em nota conjunta, a Associação dos Delegados de Polícia […]
“Lei Orgânica da Polícia Civil; vetos e traição de Lula”
Com o título “Lei Orgânica da Polícia Civil; vetos e traição de Lula”, eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor. Ele aborda sempre temas na área da Segurança Pública. Confira: O registro constitucional da Polícia Civil consagrou o coroamento de uma luta histórica da Associação dos Delegados de Polícia Civil do Brasil […]
Lula veta prorrogação da desoneração da folha de pagamento
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei que pretendia estender até 2027 a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e reduzir a contribuição para a Previdência Social paga por pequenos municípios. O veto deverá ser publicado em edição extra do Diário Oficial da União ainda […]
Lula indica Leonardo Magalhães para a Defensoria Pública da União
Nome do defensor ainda vai passar por análise do Senado
Lula assina hoje MP que prorroga subsidios para energias renováveis; Elmano é convidado
ATUALIZAÇÃO – Foi adiado ato em que Lula iria assinar, nesta quinta-feira, a prorrogação da MP que garante incentivos fiscais para energias renováveis. A informação foi dada agora há pouco ao Blogdoeliomar pelo Palácio da Abolição. Elmano deve retornar, nas próximas horas, de Brasília. O governador Elmano de Freitas (PT) permanecerá hoje, em Brasília, cumprindo […]
Lula sanciona projeto que libera R$ 15 bi para Estados e Municípios
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei que libera R$ 15 bilhões para compensar a perda de arrecadação de estados, Distrito Federal e municípios. O texto também abre crédito especial de R$ 207,4 milhões para pagar despesas de oito ministérios. A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional […]
Governo bloqueia mais R$ 1,1 bilhão do Orçamento
O estouro no limite estabelecido pelo novo arcabouço fiscal fez o governo contingenciar (bloquear temporariamente) mais R$ 1,1 bilhão do Orçamento Geral da União de 2023, anunciaram há pouco os ministérios do Planejamento e da Fazenda. O valor consta do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento […]