Redução da maioridade penal não resolverá e nem amenizará violência no país, diz José Airton
Para o secretário da Primeira Infância, Infância, Adolescência e Juventude da Câmara dos Deputados, José Airton Cirilo (PT-CE), a redução…
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Câmara instala comissão sobre PEC da redução da maioridade penal
A Câmara dos Deputados instalou, nesta quarta-feira (12), a Comissão Especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)…
Motta cria comissão para analisar PEC que reduz maioridade penal
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou nessa segunda-feira (6) a comissão especial responsável por analisar a Proposta de…
CCJ da Câmara adia análise da PEC da redução da maioridade penal
A votação da proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/15 que reduz a maioridade penal foi adiada novamente nesta terça-feira…
CCJ da Câmara adia análise de PEC sobre redução da maioridade penal
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou a análise da admissibilidade proposta…
CCJ retoma nesta terça debate sobre redução da maioridade penal
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados retoma nesta terça-feira (19) o debate sobre a redução…
Argentina reduz maioridade penal para 14 anos
Por 44 votos a favor e 27 contrários, o Senado da Argentina aprovou nesta sexta-feira (27) a redução da maioridade penal…