Câmara aprova aumento da pena de feminicídio para até 40 anos
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4266/23, do Senado, que aumenta a pena de feminicídio e inclui…
Maria da Penha
Presidente do STF pede desculpas a Maria da Penha por omissão
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, fez um…
Criada há 5 anos, Patrulha Maria da Penha soma 77 mil atendimentos
Criado em agosto de 2019, o Programa Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida implantado há 5 anos no…
Elmano garante proteção a Maria da Penha contra ameaças de grupos que disseminam ódio às mulheres
O governador Elmano anunciou nesta sexta-feira (7) a inclusão no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) da…
Escolas estaduais terão “Prateleira Maria da Penha”
As escolas da rede pública estadual do Ceará vão apresentar para seus alunos o projeto “Prateleira Maria da Penha”. Trata-se…