Marta Gonçalves propõe criação do Selo Escola Amiga do Autismo
A deputada estadual Marta Gonçalves está apresentando, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 91/2024, que institui, no âmbito do Estado do Ceará, o Selo “Escola Amiga do Autismo”, a ser conferido às escolas públicas e privadas que, comprovadamente, contribuem para o acesso à educação e a inclusão social da pessoa diagnosticada com o Transtorno […]
Último recurso dos deputados do PL, junto ao TRE-CE, é rejeitado
Os últimos embargos de declaração contra a cassação dos quatro deputados estaduais do PL foram rejeitados por unanimidade, na manhã desta quarta-feira (24), pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). A decisão da manutenção ou não dos mandatos de Carmelo Neto, Dra. Silvana, Marta Gonçalves e Alcides Fernandes caberá agora ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). […]
Caso da cassação dos deputados do PL do Ceará vai bater no TSE
Além da novela em torno da crise no PDT do Ceará, há uma outra que promete se arrastar: o caso da cassação de quatro deputados estaduais do PL do Estado. Os embargos relativos à cassação dos deputados desssa legenda passam, a partir de agora, para a competência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que tem como […]