Aprovado projeto que transforma maus-tratos e abandono de idosos em crime hediondo
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou o Projeto de Lei 1676/25, que transforma em hediondos e…
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A Câmara dos Deputados aprovou, nessa noite de quarta-feira, o projeto de lei nº 3062/2022 que proíbe a realização de…
Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4778/24 cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crimes…
Tutores de uma cadela yorkshire temem que o homem que levou o animal da porta de uma residência no bairro…
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera a Lei de Crimes Ambientais…
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