Inquilino que abandonar animal em endereço antigo, não poderá firmar novo contrato de aluguel, propõe deputado
O Projeto de Lei 6964/25 proíbe a celebração de novos contratos de aluguel, por até cinco anos, para os inquilinos…
Maus-tratos
“O caso Orelha e o país que aprende a conviver com a barbárie” – Por Luís Pellegrini
"Brasil se acostumou a crimes que chocam por alguns dias e depois se dissolvem no noticiário. A mensagem transmitida é…
Saiba que sanções podem ser aplicadas a jovens que mataram cão Orelha
Apesar de maus tratos contra os animais ser considerado crime, com pena de prisão prevista, os quatro adolescentes envolvidos recentemente…
Aprovado projeto que transforma maus-tratos e abandono de idosos em crime hediondo
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou o Projeto de Lei 1676/25, que transforma em hediondos e…
Câmara dos Deputados aprova projeto que proíbe testes em animais no Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou, nessa noite de quarta-feira, o projeto de lei nº 3062/2022 que proíbe a realização de…
Projeto de lei cria cadastro de condenados por maus-tratos a animais
Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4778/24 cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crimes…
Yorkshire é levada por homem e família teme maus-tratos pelo sequestrador quando descobrir que cadela é idosa
Tutores de uma cadela yorkshire temem que o homem que levou o animal da porta de uma residência no bairro…
Comissão aprova projeto que amplia pena para maus-tratos contra animais
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera a Lei de Crimes Ambientais…